10 resultados encontrados para 481.01.1993.000115-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 3029 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/233 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. B. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:480.01.2012.003022 Nº ORDEM:13.01.2012/000355 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/44
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2792 ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 Criminal 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. Processo nº.: 480.01.2012.000659-1/000000-000 - Controle nº 267/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLAUDIO CARDOSO DE PAULA - Ante o teor da certidão lançada em fls. 95, observo q
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2795 Por fim, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita ao requerente, visto que paga mensalmente a quantia de R$ 507,08, e alega não ter capacidade financeira para arcar com as diminutas custas do Juizado Especial. Expeça-se o necessário. Int. Presidente Bernardes, 11 de setembro de 2012. GAB
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2858 Processo nº.: 0000743-11.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000743-6/000000-000) - Controle nº.: 000291/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO DOS SANTOS PAVÃO - Fls.: 0 - Proc. Crime nº 291/2012.Arbitro honorários advocatícios em R$ 553,06 (Cód. 301). Expeça-se certidão. Após, revisados, remeta
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4657 da ação 205). Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I. P.E. 18 de janeiro de 2010 ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450 481.01.2009.000597-8/000000-000 - nº ordem 85/2009 - Retificação de Registro Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2751 0000579-21.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000046/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ELISETE CRISTINA DE ASSIS X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DE REQUERIMENTO DE LITISCONSORTE PASSIVO (FLS. 43/59). PRAZO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2017 104/107 : Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre o Laudo Pericial do NGA - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2007.008009-5/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio - JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 2145 CPC, limitada ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); b) CONDENAR o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), atualizados a partir desta data, tendo em vista a natureza e simplicidade da causa, com fundamento no art. 20, �
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2018 481.01.2009.005782-7/000000-000 - nº ordem 887/2009 - (apensado ao processo 481.01.1993.000115-3/000000-000 - nº ordem 1033/1993) - Alvará - DANILO RIBEIRO DA SILVA - FLS. 49 : Retirar em Cartório o Alvará Judicial. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 481.01.2009.006498-9/000000-000 - nº ordem 913/20