Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 650 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SHIRLEY DE SOUZA NUNES ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB: 6655/SE) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - JACKSON SOARES DOS SANTOS - VALDERY JORDÃO NUNES DESTINATÁRIO: Ao Exmo. Juiz Federal 25ª Vara do Trabalho de Salvador Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, via malote digital

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 3415 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 000900122018 Depósito Recursal ID n.º18012414220383600000027556562 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LEONARDO PESSOA BURGOS, Juiz(íza) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho do Recife, no uso de suas atribuiç�

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2394 Empresa: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ:50.221.019/0057-90 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor. Dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz pelo beneficiário, em conformidade com os termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do T

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 750 04/03/2016, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de DISTRIBUIDORA COUBER LTDA (1º reclamado) e de HNK BR INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (2º reclamado), também qualificados na peça de ingresso, alegando e postulando os fatos e Advogado(s) do reclamante: THIAGO D'AVILA MELO pedidos ali constantes. Deu valor à causa e juntou documentos. FERN

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2327686 MARIA DIONE LIMA COELHO TEIXEIRA 2272253 MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA 2282402 MARIA ELIANE DE SOUZA SOARES 2272130 MARIA HELENA FERREIRA DA COSTA 2271478 MARIA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS AYALA 2330083 PAULO JOSE CAPITULINO DE QUEIROZ 2272180 PEDRO DA CUNHA ANDRADE NETO 2329328 PEDRO DA CUNHA ANDRADE NETO 2271850 PEDRO HIPOLITO DOS GUIMARAES CAMURCA 2327716 PLINIO CESAR DE ALBUQUERQUE FI

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 677 01/07/2017, passando a ter como base territorial o Recife, a ele não transcrita. se aplicaria a norma coletiva invocada na inicial, mas aquela do Tendo o Juízo concluído acerca da aplicabilidade da ACT invocada SINDBEB, com base em Pernambuco, que não prevê a aludida pelo autor, resta verificar se foram preenchidos os requisitos estabilidade. Noutra linha de argum

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 723 condenado o reclamante no pagamento dos honorários Por sua vez, a ex-empregadora, afirma que a norma coletiva sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) nos pleitos invocada não se aplica ao autor, pois o ACT que prevê a julgados improcedentes, entendo que o recorrente não possui estabilidade pré-aposentadoria abrange apenas a cidade de interesse em recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1240 condeno exclusivamente a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação atualizado. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 11 DECRETA: Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/17, de 15 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 31/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NBM/SH 3901.20.19; polietileno sem carga vulcanizado de densidade superior a 1,3 - NBM/SH 3901.20.21; polietileno sem carga - NBM/ SH 3901.20.29; polipropileno com carga - NBM/SH 3902.10.10; polipropileno sem carga - NBM/SH 3902.10.20; polímero de etileno linear sem carga - NBM/SH 3901.10.92; copolímero - NBM/SH 3902.90.00; copolímero de propileno - NBM/SH 3902.30.00; policloreto de vinila obtido por processo