5 resultados encontrados para 50.932.193/0003-59 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.371, DE 29 DE ABRIL DE 2019. VI - Não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e Introduz alterações no Decreto nº 39.654, de 30 de julho de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PILARES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA. VII - taxa de administra
20 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 024, DE 21.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE: Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso IX do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, co
Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE CABROBÓ MUNICÍPIO DE FLORESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-PMC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018-PMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fazer seguro total em 19 (dezenove) veículos de propriedade do Município de Cabrobó, com assistência 24 horas e vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad