Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2020 execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1708 se o caso. 2 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. 3- Na hipótese de transação, custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: AMANDA ANGELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2118 Processo 1009788-20.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Heloisa Consolmagno Silveira - - Renato Consolmagno - - Lorena Farias Consolmagno - - ESPÓLIO de Mauricio Consolmagno - - ESPÓLIO de Fernando Consolmagno - - Caio Marcelo Consolmagno - - Laura Fernanda Consolmagno - Theresinha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3882 Processo 1005910-54.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Xavier - Vera Lucia Xavier Fernandes - - Paulo Henrique Fernandes e outro - Com fundamento no art. 139, V, do CPC, objetivando a solução consensual, digam as partes quanto à viabilidade de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2510 Páginas 196 - Certidão de Honorários expedida: O curador especial, Dr(a). RONALDO, deverá providenciar a impressão e o protocolo junto à DPESP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP) Processo 1006448-92.2019.8.26.0361 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3284 330, § 2º, do CPC), indicando-se o quantum que pretende seja excluído para cada encargo que aduz ser ilegal. Deverão ser transcritas as cláusulas cuja legalidade pretende discutir, formulando-se pedido específico para cada uma, já que não basta a mera indicação do número delas para correta exposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4029 indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3389 citada por edital (fls. 158) e deveria ser intimada por edital acerca da sentença de fls. 187/189, que a condenou a prestar contas, não podendo, por ora, as contas apresentadas pela parte autora serem homologadas. Deste modo, acolho os embargos de declaração, com fulcro no artigo 1.022, inciso I, do Códi