Publicações Judiciais ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLEBER CESAR GOULART ANTONELLO (RÉU) ADVOGADO: JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB RS105637) ADVOGADO: BRUNO MACIEL ROLIM (OAB RS091444) APELANTE: MARCOS ANTONIO FILIPIN (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS055937) ADVOGADO: AIRTON SIDNEI KAL (OAB RS060789) APELANTE: DIEGO RAMOS DORNELES (RÉU) ADVOGADO: SONIA TERESINHA DORNELLES LOPES (OAB RS078640) APELANTE: RICARDO FONTES MENESES (RÉU) ADVOGADO: ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) APELANTE: DIORACI ANDRADE

Publicações Judiciais ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CARLOS ROBERTO MEDINA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO RONCHETTI (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MARCANTE FLORES APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003350-90.2014.4.04.7106/RS (PAUTA: 51) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: RICARDO DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO: AILOR CARLOS BRANDELLI (OAB RS061971) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUNELLI (OAB RS032562) ADVOGADO: PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO (OAB RS030920) ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3214 faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. - ADV: JURACI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 77056/SP) Processo 0010919-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1710 JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 Processo 1001671-80.2017.8.26.0346 (apensado ao processo 1002067-57.2017.8.26.0346) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18. Múltiplas condenações não autorizam a valoração negativa da conduta social e personalidade, porquanto tais circunstâncias têm parâmetro de análise que não se confunde com o dos antecedentes criminais, de acordo com o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça no EAREsp 1311636/MS. 19. A agravante prevista no artigo 62, IV, do Código Penal (crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa) é inaplicável na fixação da pena para o crime de tráfico d

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao código hash das interceptações telefônicas, solicito indicação dos áudios com integridade questionada para possamos providenciar, caso Vossa Excelência julgue necessário, perícia voltada a extração e arquivo com geração de código hash, visto que o Sistema de Interceptações de Sinais da Polícia Federal não gera automaticamente código hash no momento das extrações de arquivos de interceptações telefônicas. De toda sorte, os arquivos originais permanecem pre