Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVIA REGINA FORTINI PEREIRA ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 5009643-48.2018.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELAINE RODRIGUES DA CONCEICAO FELIX ADVOGADO: SP403509-POLLYANA CONCEIÇÃO FELIX Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 5009661-69.2018.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP225385-ANA CAROLINA FAVORETTO FASOLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 5011524-87.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL POTIGUARA ADVOGADO: SP278912-DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5011529-12.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia MÉDICA será realizada no dia 25/10/2018 12:30 no seguinte endereço: RUA AVELINO LOPES, 281 - CENTRO OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: JACY MARCOS SALIM ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou necessidade de marcação de audiência, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado; do contrário, a petição inicial será indeferida. Int. 0005046-15.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037944 AUTOR: LUZINETE DE LIMA LEITE TEIXEIRA (SP158007 - ANTONIO JOÃO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO ADV. SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 5003323-74.2018.4.03.6143 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA FIRMINO DE BRITO ADV. SP253452 - RICHARD PAES LYRA JUNIOR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 24/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 5

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005244-52.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009081JOSE DONIZETE DE SOUSA (SP145098 JOSÉ SEBASTIÃO MACHADO) 0006724-65.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009073LARA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA (SP324337 - VITOR DONISETE BIFFE) 0006644-04.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009072SONIA BRAGA DA SILVA (SP190837 ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) 5017826-35.2018.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por se tratar de ação de Rito Comum, deixo de receber os Embargos à Ação Monitória interpostos pela ré (Id 9456632). Saliento que o prazo para CONTESTAÇÃO será contado na forma do artigo 335 do CPC. Intimem-se as partes e, após, remetam-se os autos à CECON. SãO PAULO, 24 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017670-47.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANDREIA OLIVEIRA CARVALHO, EDILSON JOSE DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: EDILSON JOSE DA CON

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 10 de dezembro de 2019 (data do julgamento). 0051355-12.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/93013590

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5019426-28.2017.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301209249 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DAS MAGNOLIAS (SP112876 - MADALENA RULLI) RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para o processamento e julgamento da causa, razão pela qual suscito conflito negativo de competência perante o E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos d