TRF3 31/01/2020 - Pág. 68 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL
RECTE: JACY MARCOS SALIM
ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: EUDES FERNANDO SOUTO MAIOR
ADVOGADO(A): SP151834 - ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5018910-71.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021907 - TITULOS DE CREDITO - SUSTACAO DE PROTESTO
RECTE: R.C. MOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS EIRELI
ADVOGADO(A): SP147390 - EDSON ALMEIDA PINTO
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 28 de janeiro de 2020. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu,
Roberta M. F. Nissan, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
São Paulo, 10 de dezembro de 2019.
JAIRO DA SILVA PINTO
Presidente da 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2020/9301000131
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000013/2020
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 21 de fevereiro de 2020, sexta-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.
Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2020 68/369