TRF3 26/11/2018 - Pág. 772 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005244-52.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009081JOSE DONIZETE DE SOUSA (SP145098 JOSÉ SEBASTIÃO MACHADO)
0006724-65.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009073LARA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA
(SP324337 - VITOR DONISETE BIFFE)
0006644-04.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009072SONIA BRAGA DA SILVA (SP190837 ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI)
5017826-35.2018.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009089JACY MARCOS SALIM (SP168589 VALDERY MACHADO PORTELA)
0006030-96.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009071JOSÉ GERALDO DE ASSIS (SP106707 - JOSE
DE OLIVEIRA SILVA)
0006798-22.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009074VITALINA SANTOS DE JESUS (SP155275 ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA)
0005561-50.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009084JOSIAS AMARAL DA SILVA (SP218839 ZILDA TERESINHA DA SILVA)
FIM.
0008567-02.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009067JOSENIDE OLIVEIRA CONCEICAO
(SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP284484 - RENATA COSTA OLIVEIRA CARDOSO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 13/2017
deste Juízo, datada de 22/02/2017, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista às partes do(s) laudo(s) pericial(is)
anexado(s), no prazo: 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º do NCPC, bem como ao MPF, se o caso, a teor do artigo 178 do NCPC.
0011735-27.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009068
AUTOR: MARIA ANTONIETA COSTA FERREIRA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO)
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições daPortaria nº 15/2013 deste
Juízo, datada de 25/04/2013, expeço opresente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora da petição e documentos
protocolados pela parte ré em 20/11/2018 Prazo: 05 (cinco) dias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTOS
4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTOS
EXPEDIENTE Nº 2018/6311000415
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2
0003465-81.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311028423
AUTOR: HELENA APARECIDA FERREIRA (SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA, SP213950 - MARILENE APARECIDA
CLARO SAMPAIO )
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, I do CPC, e julgo improcedente o
pedido formulado na inicial.
Como conseqüência lógica, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2018
772/1335