Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP336157A-MARIA CAROLINA TERRA BLANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 5003020-37.2018.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDA DOS SANTOS DATO ADVOGADO: SP226413-ADRIANA ZORIO MARGUTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 5004032-66.2017.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NANCI APARECIDA BATISTA ADVOGADO: SP3214

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUDES FERNANDO SOUTO MAIOR ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5019709-59.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: SP381858-ALYNE DE MELO TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: JACY MARCOS SALIM ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO ADV. SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 5003323-74.2018.4.03.6143 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA FIRMINO DE BRITO ADV. SP253452 - RICHARD PAES LYRA JUNIOR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 24/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 5

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003073-61.2014.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301360066 RECORRENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA (SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI, SP288451 - TIAGO DOS SANTOS ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5000578-51.2017.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301360100 RECORRENTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO (SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Autora ANTONIA PASCALE, em seu depoimento, que conviveu com Vicenzo. Estão juntos desde 1984, namorando, cada um na sua casa. Desde 2009, alguns dias da semana a Autora passou a passar alguns da semana na casa dele. Ele morava na Rua Wanderley, 145. A irmã dele morreu e a partir de então passaram a conviver mais. A Autora tinha uma mãe de muita idade e tinha que cuidar dela. Ele faleceu de complicações, não conhecia mais ninguém. Ele estava internado em Vinhedo. Ele foi morar com o fil

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As instruções são atos administrativos de orientação interna das repartições públicas. Como tais, não são instrumento hábil à inovação da ordem normativa, e sua edição deve ater-se à finalidade de ordenação executiva dos atos e normas hierarquicamente superiores. Bem se vê, portanto, que a IN INSS/DC n. 99/03, assim como as que se sucederam, extrapolaram o texto da lei e dos decretos regulamentares no que concerne à qualificação do tempo especial por exposição ao agente

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042730-91.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301055438TOMASINO CASTELLI (SP181475 - LUÍS CLÁUDIO KAKAZU) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0026027-46.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301055431 AUTOR: RENATO BARBOSA MENEZES (SP099858 - WILSON MIGUEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010287-48.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023426-04.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301208319 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA (SP273230 - ALBERTO BERAHA) 0000642-95.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301208170 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: PEDRO GOMES CARDOSO (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) 5018580-19.2018.4