Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2148 OAB/SP 120723 - ADV VICTOR MALUF DI LERNIA OAB/SP 276865 0000004-33.1998.8.26.0511 (511.01.1998.000004-0/000000-000) Nº Ordem: 000447/1998 - Procedimento Ordinário - LUCIENE MODESTO DE SOUZA X SIDNEI BATISTA E OUTROS - Decorreu o prazo sem manifestação. Cumpra-se a determinação de fls. 134, arquivando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1933 PINO BONATO OAB/SP 287187 000239/1996 Execução Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA SANTA HELENA S/A AÇUCAR E ALCOOL Tornem os autos ao arquivo. ADV RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482 0002496-17.2006.8.26.0511 Incidente-1 (511.01.2004.001664-7/000001-000) Nº Ordem: 000413/2004 - (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2173 Processo Civil. Translade-se cópia da presente para os autos da ação Cautelar nº 820/05 em apenso. Arbitro os honorários advocatícios à defensora da requerente nomeada a fls.07/08 dos autos em R$ 341,84 - cód. 206. Após, o trânsito em julgado expeça-se certidão. Verificada a inexistência de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2397 prosseguimento do feito. - ADV: DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0000478-57.2005.8.26.0511 (511.01.2005.000478) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2572 em vista o valor do bem penhorado, ficam dispensadas as publicações dos editais, nos termos do § 3º do artigo 686, do C.P.C. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu Procurador, via publicação no DJE. Dê-se ciência da data da designação dos leilões ao Oficial de Justiça, encarregado da realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2053 14.361). Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, Autarquia ou Empresa federais. Reconhecida a competência da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 458 Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103Vistos.Razão assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1908 o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO os embargos, para o fim de declarar a nulidade do Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa n.º 21000736 e, como consequência, extinguir a demanda executiva, tornando insubsistente a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2659 em 22/11/2002, ficando incapacitado para o trabalho de forma temporária, até o dia 19/01/2004, recebendo todas as verbas devidas pela empregadora. Aduz que o falecido não teve sequelas, tanto que foi considerado apto para retorno ao trabalho após realização de perícia médica pela previdência social. Dess