Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 71 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 público, em razão do acrescido em R$ 2.111,00 (dois mil cento e onze reais) como previsto na Cláusula Décima Sexta, item 16.2 do Contrato original. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no valor global do contrato, passando para o valor global de R$ R$ 10.555,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). DATA ASSINATURA: 17/02/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458 Fonte de Recursos: 0101 Elemento: 339030 Plano Interno (PI): 1050008458C GP Pará: 260053 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ANDRÉ RICARDO SILVA. CPF/MF sob o nº. 479.966.922-20. ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Timbiras, 1985, Jurunas, CEP: 66.030-610, Tel: 91 - 3266

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  51 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº: 033/2016 PROCESSO Nº: 2015/270.220 DP/PA PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Parafrios refrigeração, Comércio e Serviços Ltda. – ME (CNPJ/MF nº 11.489.784/0001-80). OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2017 VALOR ESTIMADO: R$ 49.839,84 (quarenta e nove mil oitocentos e

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 PORTARIA Nº. 05/2019 - DPG BELÉM, 17/01/2019. Conceder conforme Laudo Médico 31539/2018 Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público MESSIAS SILVA CARVALHO, matrícula nº. 41092, no período de 19/09/18 a 08/12/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 400646 . . ERRATA . PORTARIA Nº 035/2019-DP-GAB, DE 18/01/2019. R

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 dula de Identidade nº 3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em Belém/PA, nomeada pelo Decreto de Governo do Estado do Pará de 26/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.586 de 27/03/2018l, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos au

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 Plano Interno: 1050008458C GP Pará: 260042 VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: FELIPE DRUMMOND DE MORAIS. CPF n.º 036.604.256

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  93 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 Fonte de Recursos: 0101 Elemento: 339030 Plano Interno (PI): 2120008443C Gp Pará: 246093 VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ATAMIR BENJAMIN DE SOUZA CPF/MF: 912.196.989-20. ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Carlos Colombo, Nº94, Bairro Vila Isabel, CEP: 88.818-010- Criciúma/SC. ORDENADORA: JE

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  49 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 Plano Interno (PI): 1050008441E VIGÊNCIA: A vigência deste contrato de fornecimento não ultrapassa o último dia do exercício financeiro no qual ele foi celebrado. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO. CPF/MF: 044.597.316-14. ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. Dr. José Correia Machado, nº 1079, Salas 90 a 93, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-832

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33341  53 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 360/17 DP-G EM, 21/03/17 Designar o Servidor Público ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5898364, para Núcleo de Execução Penal da DPPA-NUDEP, onde passou a exercer suas atividades a contar de 29/06/2016. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se; JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral, Protocolo: 159528 . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 107/2017 – DP-

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2019/296709; RESOLVE: Designar o Servidor Público ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula nº 80845355, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, durante as férias de seu titular, no período de 15.07.2019 a 13.08.2019, assegurados os efeitos financeiros. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará