Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 “ON-LINE” DE “O LIBERAL” PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. DATA ASSINATURA: 28/01/2020 VALOR GLOBAL: R$ R$ 886,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C Gp Pará: 260053 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento. FORO: Justiça Estadual do Pará

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a empresa MANGIARE COMUNICACAO E EDICAO DE REVISTAS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.983.888/0001-49. DO OBJETO: Participação do Estado d

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 95 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: EMILENE GEISA SANTANA. CPF/MF: 810.290.801-78. ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, n° 346, Sala 02, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-800. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 517.526.382-04. Protocolo: 521935 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 05/2020 CONTRATO Nº: 007/2015 PROCESSO N.º 2015/409.053DP/PA PAR

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 65 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA Nº 305/2020 – DPG, de 05/03/2020. Conceder conforme Laudo Médico nº 56491, Licença Saúde ao Servidor Público LEANDRO QUEIROZ ALVES, matrícula nº. 5895359, no período de 07/01/2020 a 06/03/2020, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se; JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pú

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 VIGÊNCIA: 10/12/2019 à 10/02/2020. OSC: CLUBE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARÁ – ALL STAR RODAS, CNPJ Nº 04.287.829/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041; Ação: 240355; PI: 19EMEN00471 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 506629 EXTRATO DA INEXIGIBILIADE DE

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Pública Criminal de Icoaraci; Considerando que, findo o prazo fixado no Edital nº 07/2017 – DP/PA, não houve manifestação de Membros mais antigos da carreira quanto ao interesse na permuta; Considerando, por fim, a deliberação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará na 158ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, pelo deferimento do requerimento de remoção por permuta às interessadas; RESOLVE: A

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33558 PORTARIA Nº. 046/2018-GAB/DPG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Designar a Defensora Pública SILVIA GOMES NORONHA PENAFORT, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Metropolitano, para coordenar o Núcleo Cível/Fazenda da Capital da Defensoria Pública do Estado, a contar de 09 de

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33643  95 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 .. DEFENSORIA PÚBLICA . CONTRATO CONTRATO Nº: 024/2018. PROCESSO N.º 2018/238189 - DPE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PA. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa DIAMOND SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.538.011/0001-31. OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de l

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 73 Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 Defensores Públicos: Defensor(a) Público(a) Período de Folgas Joaquim Azevedo Lima Filho 12, 13, 14 e 15.02.2019 Bruno Farias Lima 07, 08, 26 e 27.03.2019 Eloizio Cordeiro Taveira de Souza 05, 06, 07 e 08.02.2019 Renato Mendes Carneiro Teixeira 21, 22, 25 e 26.02.2019 Renan Correa Faraon 13, 14, 15, 18 e 19.02.2019 Ticiana Doth Rodrigues Alves Medeiros 01.03.2019 Célia Symonne Filocreão Gonçalves 28.02

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 63 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 la nº 54186051/2, ocupante do cargo Assistente Administrativo, gozo de 18 (dezoito) dias de férias no período 01/06 a 18/06/2020, referente ao exercício 2018/2019, interrompidas conforme Portaria Nº 031/2020, de 17/01/2020 publicada no DOE Nº 34096 de 23/01/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 29 DE MAIO DE 2020. ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 554141 DEFE