Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  73 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Portaria 1246/2017-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERANCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MÃE DO RIO a AURORA DO PARÁ, período 14/06/2017 a 15/06/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 196334 Portaria 1236/2017-DPG. Conceder 1/2

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 PORTARIA Nº. 009/17 – DPG Em, 19/01/2017. Concede Licença Prêmio a WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392, do triênio 2006/2009, de 26/01/2017 a 24/02/2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 140933 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 23/01/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: MANOELA DE AZEVEDO PINHEIRO LOPES – Secretária de Administração em exercício//

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33358 SILVA matrícula:57230575/2, Motorista. OBJ: Conduzir veículo oficial com a equipe técnica . DESTINO: Santa Barbará – PA PERÍODO: 05 a 07/04/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 169128 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº. 033/2017-GAB/DPG, DE 19 DE ABRIL DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei C

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  85 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 BUSCAR E ENTREGAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a MÃE DO RIO, no dia 30/10/2018.Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 382799 Portaria 2068 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Defensor ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, matrícula 55589163, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS e Servidor IRACEMY RODRIGUES COSTA, matrícula 3154556, Cargo MOTO

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 Portaria 1135 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, FRANCISCA DANIELA DE ARAÚJO PADILHA, matrícula 1118457, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS DE MUTIRÃO DO INTERIOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a GARRAFÃO DO NORTE, de 09 a 10/05/2018. Ordenador: Anderson S

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 14/02/2019 a 14/02/2019, à BelémPA/Barcarena/Belém-PA, para Desinstalação de rádio de clientes da cidade digital de Barcarena. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 406808 PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Diária ao

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  77 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 mediante justificativa e fundamentada pela necessidade do serviço público; V – Adicional de Titulação aos Servidores da Instituição, que será definido após implementação dos efeitos do PCCR em janeiro de 2018; VI – a realização de novas contratações de estagiários, salvo as que decorrerem de substituição de vaga bem como a renovação de contratos até que se reduza em 20% o atual quantitativo. VII – a re

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33808 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 18/2019- DP-G EM, 13/02/2019 Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Servidora Publica GILLA SHISLAI PARENTE AGUIAR, matrícula nº. 57201711, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de 15/01/2019 a 13/07/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 408196 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33391  63 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 173/2017 – GAB/DPG, DE 06 DE JUNHO DE 2017 A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública SUSANA HOYOS DE JESUS para atuar na 13ª Defensoria Pública Cível da Capital, a contar de 29 de maio de 2017 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário Cumpr

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 o Secretário de Estado de Turismo na abertura do Curso Básico de Gastronomia e Geração de Renda. DESTINO: Vila de Chicano - Santa Bárbara. PERÍODO:25/05/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 317780 PORTARIA Nº 273/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/227448. RESOLVE: Conceder 3,5 diárias à EDMÊ CUNHA DA SILVA mat 57176610/1, Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo. OBJ Acompanhar e Supervision