IOEPA 12/06/2018 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635
Portaria 1135 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos
Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, FRANCISCA
DANIELA DE ARAÚJO PADILHA, matrícula 1118457, Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo DEVOLUÇÃO DE
PROCESSOS DE MUTIRÃO DO INTERIOR, fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se
de PARAGOMINAS a GARRAFÃO DO NORTE, de 09 a 10/05/2018.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323152
Portaria 1155 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores
ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo
SECRETÁRIO e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462,
Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo PRESTAR APOIO AO
GRUPO DE TRABALHO À SERVIÇO DO BALCÃO DE DIREITOS,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, nos dias 25 e
26/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323186
Portaria 1143 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor
CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR SERVIDORA
PARA REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de MARABÁ a BOM JESUS DO TOCANTINS, no dia 14/05/2018.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323163
Portaria 1146 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à
Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661,
objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DA
INFÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO
PARÁ, de 14 a 15/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323167
Portaria 1149 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora
MAYANA BARROS JORGE JOÃO, matrícula 5931565, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO e Servidor CLAUDIVAN
BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a BOM JESUS DO
TOCANTINS, no dia 21/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão
Pinto.
Protocolo: 323171
Portaria 1138 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743,
Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo ENTREGA DE PEDIDO
DE 2A. VIA CERTIDÕES DE NASCIMENTO – BALCÃO, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de PARAGOMINAS a SANTA MARIA DO PARÁ, no dia
11/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323155
Portaria 1118 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao
Defensor BRUNNO ARANHA E MARANHAO, matrícula 5931561,
objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores CLEOGÊNIO
COSTA FERREIRA, matrícula 324, Cargo SECRETÁRIO,
DOMINGOS CARVALHO CORRÊA, matrícula 59004451, Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se
de BREVES a CURRALINHO, de 07 a 11/05/2018. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323137
Portaria 1158 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores
YANCA DE CÁSSIA LOPES SALES, matrícula 5916805, Cargo
SECRETÁRIA e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712,
Cargo MOTORISTA, objetivo ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA
JUDICIAL DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO INDÍGENA E
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NO FÓRUM, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 30 a 31/05/2018. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323189
Portaria 1152 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao
Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262,
Cargo MOTORISTA, objetivo BUSCAR SERVIDORES DA REDE E
TI PARA TREINAMENTO PARA INSTALAÇÃO PJE EM CAPANEMA E
BRAGANÇA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, de 24 a
25/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 323181
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.126/2018-DP-GAB, DE 04/06/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
HELIANA DENISE DA SILVA SENA, Matricula: 3085287/ 1, P.A
(2017/2018), com gozo no período de 18/06 a 17/07/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 323560
Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 1.174/2018-DP-GAB, DE 06/06/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
WALBERT PANTOJA DE BRITO, Matricula: 57174392/ 2, P.A
(2016/2017), com gozo no período de 16/07 a 14/08/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 323562
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.172/2018-DP-GAB, DE 05/06/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 04/06/2018 o gozo
de férias de WLADIMIR FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR,
Matrícula: 5897827, anteriormente concedidas por meio
da PORTARIA Nº 877/2018-DP-GAB, de 27/03/2018,
publicada no Doe nº 33.626, de 28/05/2018, com gozo no
período de 01/06 a 30/06/2018, referente ao aquisitivo
2017/2018. Ficando os 27 (vinte e sete ) dias residuais
para usufruto no período 22/11 a 18/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 323657
PORTARIA Nº 1.127/2018-DP-GAB, DE 04/06/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 30/05/2018 o gozo
de férias de ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, Matrícula:
5895983/1, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA
Nº 616/2018-DP-GAB, de 05/04/2018, publicada no Doe
nº 33.598, de 16/04/2018, com gozo no período de 21/05
a 19/06/2018, referente ao aquisitivo 2016/2017. Ficando
os 21 (vinte e um) dias residuais para usufruto no período
30/11 a 20/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 323656
PORTARIA Nº 1.175/2018-DP-GAB, DE 06/06/2018.
RESOLVE: AUTORIZAR, o gozo de 10 dias de férias residuais
de FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, matrícula
57234667/1, interrompida por meio da PORTARIA Nº
886/2018-DP-GAB, de 30/04/2018, publicada no DOE nº
33.626, de 28/05/2018, para gozo no período de 20/06 a
29/06/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 323660
VALOR GLOBAL 52.077,60 (cinquenta e dois mil, setenta
e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008434E
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 323288
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
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Extrato de Convênio nº. 022/2018-TJPA// Partes: Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado
do Pará, o Estado do Pará através da Secretaria de Estado de
Educação e a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará //Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica a expansão, para as Comarcas do Interior do
Estado, do Projeto “A Leitura que Liberta”, cuja finalidade é remir
pena privativa de liberdade através da leitura e da produção
escrita, com remição de 4 (quatro) dias a cada obra lida e a
cada produção literária elaborada, conforme cópia do Projeto,
anexado a este instrumento.//Vigência: 03 anos com início em
11/06/2018 e término em 11/06/2021.// Valor: sem repasse
de recursos.// Data da assinatura: 11/06/2018//Responsável
pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES –
Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 323466
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE ADESÃO A ATA Nº. 047/2017/TJMT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO –
TJ/MT PROCESSO N.º 2018/154.844 DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta
cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio
nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora PúblicaGeral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade
nº 3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e
domiciliada em Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014,
de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/154844
DP/PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor,
como carona, na Ata de Registro de Preços 047/2017, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 014/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO MATO GROSSO – TJ/MT, objetivando a
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART TV DE 42”, para
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao
processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em
obediência a Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços 047/2017, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 014/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MATO GROSSO – TJ/MT, na qualidade de carona,
em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços
a vantagem econômica para esta adesão.
CONTRATADA: MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.204.495/0001-76, com
sede na Rua Dr. Oswaldo Fortini, 30, São José, na cidade de
Barbacena – MG, CEP: 36205-110, neste ato representada por
PEDRO HENRIQUE DE MOURA LAGE portador da Carteira de
identidade n° MG18269289 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº
113.072.066-70.
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 33.548, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira ROSA EGÍDIA
CRISPINO CALHEIROS LOPES, matrícula nº 0101359, para
participar da “Reunião da Diretoria do Instituto Rui Barbosa –
IRB”, em Brasília-DF, concedendo-lhe e ½ (meia) diária, para o
dia 11-06-2018.
Protocolo: 323130
PORTARIA Nº 33.551, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro CIPRIANO
SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0100673;
e os servidores RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de
Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097;
REINALDO DOS SANTOS VALINO, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0100437; para participarem da
“Reunião de discussão sobre a Lei Complementar nº 87/96 (Lei
Kandir)”, em Brasília-DF, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e
½ (meia), para o período de 10 a 14-06-2018.
Protocolo: 323132
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 33.562, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do
Estado do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28
de dezembro de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
Exmo. Sr. Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES,
matrícula nº 0100406, deferidas para os períodos de 11 a 30 de
junho de 2018 e de 02 a 31 de julho de 2018.
Protocolo: 323478