Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1381 RECORRIDO(A)(S)= MAURO SERGIO DE ALMEIDA BRAGA “ATO ORDINATÓRIO - (ART. 162, § 4º, DO C.P.C.) Registre-se, remetendo-se os autos ao relator sorteado, oportunamente. Int.”. - ADVS. DR. PAULO EDUARDO SILVA OAB/SP 55.051 e DR. FERNANDO LUCIANO GARZÃO OAB/SP 136.739. RECURSO Nº 531/2011 COLÉGIO RECURSAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1356 EXTINTA, nos termos do, inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil. Diante do julgamento no estado do processo, não há sucumbência a ser fixada. Sem custas diante da isenção legal da Exeqüente. Encaminhe-se cópia da presente para juntada nos autos 1732/2008, em curso na Segunda Vara. Sujeita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1232 mantida- Juros moratórios_ Incidência na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo legal _ Ilegalidade quanto à forma de cálculo não verificada - Determinação de prosseguimento da execução- Verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação - Redução determinada- Incidência dos cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1193 totalmente (Art. 53, parágrafo 1º primeira parte, LJE e Enunciado 8 do I fojesp). Juntado o mandado de citação e verificado o não pagamento, atendendo-se a ordem disposta no art. 655 do CPC, inicialmente, proceda-se a tentativa de bloqueio de valor monetário, por meio do sistema “Bacenjud”. Restando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1231 568.01.2010.011667-0/000000-000 - nº ordem 3869/2010 - (apensado ao processo 568.01.2010.000764-4/000000-000 - nº ordem 251/2010) - Embargos à Execução Fiscal - AIRTON BORGES X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Despacho de fls: 49 “Fls. 27: O artigo invocado se aplica a Justiça G