Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 312 outros; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogado: Marcel Antonio de Souza Ramin (OAB: 277089/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev (E outros(as)) e outro; Advogada: Sandra Yuri Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1211 de indisponibilidade de bens se submete aos requisitos legais exigidos para qualquer medida cautelar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Nessa esteira, forçoso é reconhecer que, ao menos até o presente momento, não há nenhuma evidência ou indício de desvio de bens ou dilapidação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1174 OAB/SP 226311 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2006.043230-3/000000-000 - nº ordem 11112/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIENE BARBOSA E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 124: esclareça a autora seu pedido de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1473 A CERTIDÃO PARA FINS DE CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB) - ADV RICARDO POLIDORO OAB/SP 181681 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2006.044239-3/000000-000 - nº ordem 11267/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 856 irreparável ou de difícil reparação à saúde da criança, caso a medida não seja providenciada com urgência. Presentes os requisitos do artigo 213, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedo a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, a fim de que a Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1571 PAULO - Fls. 73 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1259 FAZER - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X EDNEIA CARLOS ARRUDA - Fls. 51 - Ato Ordinatório promovido na forma do artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07, publicado no DJE de 27/12/2007, fls. 8/9: O mandado de intimação foi devolvido sem integral cumprimento. Providencie o autor os meios nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1627 576.01.2011.046936-9/000000-000 - nº ordem 14906/2011 - Declaratória (em geral) - LAZARO AMBROZIO DOS SANTOS E OUTROS X SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls. 17 - Vistos, etc. 1) Indefiro o pedido de antecipação da tutela, vez que inexiste o dano irreparável ou de difícil reparação. 2) INDEFIRO a Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1430 576.01.2005.014727-0/000000-000 - nº ordem 8771/2006 - Mandado de Segurança - IZABEL RIBEIRO PILONI X DIRETOR E REPRESENTANTE LEGAL DA DIRECAO REGIONAL SAUDE DIR XXII - Fls. 122 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Deixo de determinar que seja oficiado à autoridade impetrada tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1330 576.01.2006.057667-0/000000-000 - nº ordem 18522/2006 - Declaratória (em geral) - ISAIAS FIRMINO ALVES DE ARAUJO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) benefi