Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 302 0000708-71.2012.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 150.01.2012.000708-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Advogada: Sandra Banin Gaido (OAB: 119838/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1445 SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.1997.040868-2/000000-000 - nº ordem 10131/1997 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 947 se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 1392 576.01.2005.092196-5/000000-000 - nº ordem 19571/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA UNESP - Fls. 830 - Vistos, etc... 1. Fls. 819: mantenho a decisão de fls. 807 por seus próprios fundamentos, nada tendo a acrescer à mesma. 2. Diante do des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2124 131113 - ADV JOSE MASIERO OAB/SP 13970 576.01.2003.028159-0/000000-000 - nº ordem 7821/2006 - Mandado de Segurança - RONALDO JOSE FRONER X DIRETORA SERVICO NUCLEO PESSOAL DEP SEMENTES MUDAS MATRIZES COORD - Processo nº 7821/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. etc. 1. Fls. 80/82: oficie-se à impetrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1459 576.01.2006.059844-4/000000-000 - nº ordem 19164/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JESUS APARECIDO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 102 - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1171 SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE - Fls. 94 - Ato Ordinatório: A réplica em 10 (dez) dias. - ADV ANA PAULA CORREA DA SILVA OAB/SP 105150 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/ SP 201647 576.01.2005.010342-3/000000-000 - nº ordem 15770/2011 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1330 576.01.2006.057667-0/000000-000 - nº ordem 18522/2006 - Declaratória (em geral) - ISAIAS FIRMINO ALVES DE ARAUJO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1057 no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. obs: mandado expedido - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.001098-0/000000-000 - nº ordem 86/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1528 576.01.2005.023820-6/000000-000 - nº ordem 9414/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X AILTON ALVES MARTINS E OUTROS - Sentença nº 3729/2009 registrada em 29/09/2009 no livro nº 368 às Fls. 173/175: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a autora na posse