Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 166 Mararucco; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); 990.10.040979-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.006369-9; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1574 diligências devidas (caso sejam da Comarca), a contar desta decisão, sob pena de preclusão. Int.-se. - ADV KELLY CRISTINA PEREZ OAB/SP 226154 - ADV LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES OAB/SP 277668 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2008.073124-1/000000-000 - nº ordem 1060/2008 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1309 apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1645 advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa”. Com o trânsito em julgado, oficie-se nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, “in verbis”: “O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1554 576.01.2007.500695-0/000000-000 - nº ordem 4335/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X V L V EMPREEND IMOB LTDA - Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1871 576.01.2009.072507-3/000000-000 - nº ordem 1419/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BROISLER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME - Fls. 65 - Vistos. Diante do pedido da Fazenda exeqüente, noticiando a remissão do débito nos termos do Decreto 56.179 de 10.09.10, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1502 a justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se à CPFL conforme requerido no item “C” de fls. 03. Cite-se. Int. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 576.01.2009.018182-5/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Declaratória (em geral) - SILVANDA GOCALVES DIAS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1620 cápsulas por mês), observando-se o princípio ativo, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Em razão da sucumbência integral do(a/s) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1187 576.01.2008.001299-0/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Produção Antecipada de Provas - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X BEIRA PLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Atento ao grau de zelo e de dificuldade para a realização do laudo pericial, conforme justificado pelo Sr. Perito, mas sem pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1479 LUIZ SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA E OUTROS - RECORRIDO : LEA TORGANO DOS SANTOS - ADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES - . Brasília (DF), 08 de março de 2005 (Data do Julgamento). PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TELEVISOR. IMPENHORABILIDADE. I. Os aparelhos de televisão, utilitários da vida moderna atua