8 resultados encontrados para 576.01.2012.001871-0/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1462 (dez) dias. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2011.050836-8/000000-000 - nº ordem 15406/2011 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1671 da parte requerida deve assinar a petição de fls. 168/169, conforme já determinado a fls. 170 e publicado a fls. 175. 2. Observo que há duas declarações de testemunhas por escrito (policiais militares) e duas testemunhas já foram ouvidas por precatória (fls. 198 e 199). Int.-se. (Carta Precatória expedi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1456 ADV SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY OAB/SP 16333 576.01.2012.004517-8/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - DOLORES SILVA CHADAD X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 29 - Vistos, etc. Esclareça a autora seu interesse processual neste feito, a considerar que h�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1394 (dez) dias sob pena de ter seu nome incluído no CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS - CADIN ESTADUAL. - ADV ELLEN CRISTHINE DE CASTRO OAB/SP 198729 - ADV EDER FASANELLI RODRIGUES OAB/SP 174181 - ADV EMILIO FASANELLI PETRECA OAB/SP 289314 0026421-65.2011.8.26.0576 (
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2077 SILVA CHADAD X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 29 - Vistos, etc. Esclareça a autora seu interesse processual neste feito, a considerar que há outra ação (479/12) com o mesmo objeto, sendo que naquela foi declinada a competência para uma das Varas da Fazenda de São Paulo, conforme extrato que será
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1741 Superior, da Tabela Geral de Vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. §2º - Anualmente, até 30 de maio, o Poder Executivo encaminhará Projeto de Lei Complementar à Câmara Municipal fixando o valor do Bônus Educador Presente Anual levando-se em conta o resultado da avaliação do an
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1843 reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. P. R. I. São José do Rio Preto, 17 de julho de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG JUIZ DE DIREITO - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV TH