8 resultados encontrados para 576.01.2012.004692-8/000000 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1462 (dez) dias. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2011.050836-8/000000-000 - nº ordem 15406/2011 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1708 576.01.2011.009548-0/000000-000 - nº ordem 649/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X FABIO ROBERTO LASQUEVITE - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver a r. sentença de fls. 47/48 transitada em julgado em 22/02/2012 (anotado no sistema). Ao
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1427 (fls. 254/255 e 260/262). Decisão do juízo (fls. 263). Manifestação da União, com documentos (fls. 269/272). Manifestação do Oficial Registrador de Imóveis (fls. 274/275). Decisão do juízo (fls. 276). Decurso de prazo sem manifestação (fls. 278). Intimação Pessoal negativa da parte autora (fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1274 aos Princípios Administrativos - AIRTON JORGE SARKIS X ELIANE DE ABREU DE SOUZA E OUTROS - Fls. 426 - Vistos. Certidão supra: defiro a devolução de prazo à parte requerida DANIEL, contado da publicação deste. Int. - ADV AIRTON JORGE SARCHIS OAB/SP 131117 - ADV WALTER CESAR FLEURY OAB/SP 128453 - ADV FERN
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2071 documentos juntados aos autos. Ademais, o relatório médico de fls. 14/15 informa, in verbis: “HPV (...). Necessita cuidados para possível gravidez “. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela, e o faço para compelir a(s) requerida(s) a fornecer à parte autora o(s) medic
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3168 Cruzeiros Reais para Unidade Real de Valor - URV deve ocorrer com base na data de efetivo pagamento dos salários, nos termos das Medidas Provisórias 434 e 457/94 e da Lei 8.880/94. No caso dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, conforme provado nas instâncias ordinárias, refe
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2006 concessão de reajuste por legislação superveniente não pode ser compensada com a resultante da conversão dos vencimentos em URV, porquanto se tratam de parcelas de natureza jurídica distinta. Precedentes 3. Agravo regimental improvido.” (AgRg AG 552649/RS, Rel. Minsitro Arnaldo Esteves Lima, DJ de 01/0