Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 nesta cidade de Rio do Sul/SC, às quinze horas e três minutos, 2985 Ao exame. estando aberta a audiência, na sala de audiências, com a presença da Exma. Sra. Dra. Ana Paula Flores, Juíza do Trabalho Substituta, II - Fundamentação: foram apregoados os litigantes: LUIZ PORTES, reclamante, e BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Da retificação do polo passi

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Processo Nº AP-0000004-73.2016.5.12.0048 Relator VIVIANE COLUCCI AGRAVANTE União (PFN - PSFN/Blumenau) AGRAVANTE União (PFN - 2º grau) AGRAVADO BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO SAMANTA REIS DE BITTENCOURT(OAB: 19789/SC) ADVOGADO DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV(OAB: 13347/SC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 120 É o relató

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 37017 2. Não provido o recurso de agravo de petição interposto pelo DESPACHO reclamante (ID 33e0bc0, de 12/12/2018). Mantida, assim, integralmente, a sentença ID e9d0237, de 6/9/2018. Compulsando os autos, observo que já efetuaram o pagamento do Chamo o feito à ordem. crédito líquido do reclamante, nos limites da responsabilidade de cada qual, as seguintes reclam

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3618 O assistente técnico da primeira ré volta a se manifestar também BIOMASSA EIRELI, não caracteriza, por si só, qualquer relação (fls. 1593/1600). entre as rés. O quinto reclamado, por sua vez, alega, como Sem outras provas a produzir, é encerrada a instrução processual, fundamento da ilegitimidade, que já se desligou a primeira com a apresentação de raz�

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3731 Do grupo econômico e da unidade contratual. Informa a primeira reclamada BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. que nos autos 0300315- Pleiteia a parte autora o reconhecimento da responsabilidade 59.2015.8.24.0074, que tramita na 1ª Vara Civil da Comarca de solidária das reclamadas MASSA FALIDA DE BIOCHAMM Trombudo Central - SC, foi decretada a sua que

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 cumprimento à sentença aludida. 37013 termos da IN 41/2018 do TST e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sendo que, a qualquer Intime-se o reclamante, por seu patrono, devendo retirar a momento, o autor poderá indicar bens livres e desembaraçados CTPS na Secretaria do Juízo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. para prosseguim

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 357 DESPACHO Vistos; Dos Bloqueios efetuados, Id 9acee1d e Id cdf5746, intime-se a PODER JUDICIÁRIO reclamada Dedini SA para os fins do art. 884 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a manifestação Id 4338c85, expeça-se Certidão para SENTENÇA habilitação dos créditos do autor nos autos do processo da falência, 0300315-59.2015.8.24.0074 em tramite junto a 1�

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2538 Conheço dos embargos de declaração, porque opostos transcrita, julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração tempestivamente e possuem amparo legal. opostos por BIOCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. e condená-la ao pagamento, em favor do embargado, da multa de 2% II - NO MÉRITO: (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em razão da Do salário de a

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2880 976/989, 1106/1122, 1444/1458). insalubridade. São produzidas provas documentais. O Sr. Perito complementa o laudo (Id. 993A597, fls. 1757/1759), do A parte autora manifesta-se da defesa e documentos e formula qual as partes, intimadas, voltam a se manifestar. pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, de pagamento da Sem outras provas a produzir, é encerrad

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 A parte autora formula pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, 2565 II - Fundamentação: de pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e saldo remanescente de verbas rescisórias sob pena de imposição Do saneamento do feito. de multa diária e prisão civil (fls. 491/492), o qual resta indeferido (fl. 502). Da retificação do nome da primeira re