Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 57 outros(as)); Agravado: Chefe da Subdivisão de Certidões de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo; Agravado: Procurador do Município de Sao Paulo Departamento Fiscal; Agravado: Procurador do Município de São Paulo Departamento Judicial; 990.10.208636-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1576 autorizada pelo Chefe do Executivo e se há cronograma respectivo. Int. - ADV ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA OAB/SP 152120 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 602.01.2010.016965-1/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Mandado de Segurança - AGATHOS PARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1330 602.01.2010.000966-5/000000-000 - nº ordem 215/2010 - Mandado de Segurança - CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida a impetrada, após regularizados arquivem-se. - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 2015 602.01.2010.006472-8/000000-000 - nº ordem 492/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TIAGO MARCELO FURTADO X FUNSERV - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela Fundação em seus regulares efeitos. Dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1195 602.01.2010.015798-6/000000-000 - nº ordem 1058/2010 - Declaratória (em geral) - CELIA CRISTINA MAZON X MUNICÍPIO DE SOROCABA - Fls. 54/65 - Sentença nº 1155/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 202 às Fls. 114/122: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de declarar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1956 do qüinqüênio anterior à propositura da ação” (Súmula 85, do STJ). Não se reconhece interrupção do prazo prescricional, porque as associações não poderiam se beneficiar de demanda precedente ajuizada pelo sindicato da categoria. Destarte, o pedido merece reparos ao atingir parcelas prescritas.