Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação. ao diferencial de alíquotas (difal), ao adquirir, em outros Estados, mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ao ativo