Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 340 0020786-03.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2010.020786-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Constroeste Construtora e Participações Ltda; Advogado: Roberto Umekita de Freitas Henrique (OAB: 214881/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2750 SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAUBATE E OUTROS - “Fica a correquerida FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ intimada a apresentar memoriais, conforme determinado no r. termo de audiência de folhas 314/315”. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2601 defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor da executada, considerando o depósito noticiado a folhas 121/123. Após, sem requerimentos e custas pendentes, ao arquivo. Intime-se. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1427 GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189 - ADV LAISA ARRUDA MANDU OAB/ SP 184401 - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 625.01.2009.013916-5/000000-000 - nº ordem 1877/2009 - Mandado de Segurança - NILTON BRAZIL PEREIRA X DIRETOR DA 20ª CIRETRAN DO MUNICIPIO DE TAUBATE SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 2145 direito à saúde é inerente à pessoa humana, constituindo-se em direito público e subjetivo (art. 2º,§ 1º); b) o estado de saúde, expresso em quantidade de vida, pressupõe (I) condições dignas de alimentação e nutrição, assim como o acesso a esses bens: (II) reconhecimento e salvaguarda dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2555 no livro nº 475 às Fls. 188: Diante do desatendimento da deliberação pretérita, não havendo emenda a suprir a irregularidade, INDEFIRO a inicial desta ação e, em conseqüência, declaro EXTINTO o processo, tudo nos termos dos artigos 284, parágrafo único e 295, VI, c.c. artigo 267, I, todos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2479 a fim de que fique ciente que em 21.02.2013, foi concedida a liminar pleiteada contra a FE, como requerida (fls. 12, oito latas de neocate por mês), enquanto houver necessidade afirmada por prescrição médica, a ser devidamente comprovada a cada retirada, tudo sob as penas da Lei, ficando indeferido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3970 PAULO Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté Processo 2207/09 - VFP - Seção I Vistos. Cuida-se de ação ordinária de indenização por danos materiais promovida por SHIRLEY DE MORAES contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando, em síntese, indenização pela perda de seu veículo. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2989 do Processo Civil. (fls. 249). Antes de sanear o feito, determinei à correquerida Fundação Universitária de Saúde de Taubaté que providenciasse cópia da Lei que criou o quadro de seus empregos públicos, onde constem os de biomédico e de biólogo (fls. 252/253). Ela forneceu cópias do processo admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2382 mandado de folhas 72/77 - 4 diligências para a Oficial Maria Aparecida e 2 diligências para a Oficial Maria José”. - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 625.01.2009.024265-0/000000-000 - nº ordem 2744/2009 Mandado de Segurança NATÁLIA DE ANDRADE GONÇALVES E OUTROS X DIRETORA TÉ