Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 PORTARIA N.º 171|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022. O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula n.º 80845415-2, CPF: 767.110

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.746 . OUTRAS MATÉRIAS . CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 – FAPESPA/FAMEP Processo: 2020/191140 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA CNPJ: 09.025.418/0001-28 Convenente: Federação das Associações de Municípios do Estado do PA – FAMEP CNPJ: 63.869.275/0001-86 Objeto da Certidão de Apostilamento A alteração unilateral do TERMO DE COLABORAÇÃO N.

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 VISA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital: 06/11/2020. Abertura das Propostas: 19/11/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS Protocolo: 597591 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA PORTARIA Nº 071/2020/NLCC/SEMINFRA O Secretário M

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA N° 118/2021 – GABINETE, 21 de Junho de 2021 O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO as disposições do item 8.5.1 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 - DIEPSAC; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, Marcelo

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 31/2018/PMO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço técnico de recarga e Manutenção de Cartuchos e Toners de Impressora, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos, para o exercício de 2018. Empresa: D. B. NAGAWO - ME, CNPJ: 08.972.512/0001-

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  5 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.672, DE 12 DE JULHO DE 2018 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do