Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rubelita Câmara Municipal EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 A Câmara Municipal de Rubelita/MG, inscrita no CNPJ sob n.º 66.482.100/0001-00, torna-se público o Processo Licitatório n.º 004/2022, Pregão Presencial n.º 002/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, conforme descrição no edital, a realizar-se no dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 29 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG – P.P N 03/2020.AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 03/2020, abertura dia 01/04/2020 – às 14h00, tipo menor preço do Lote, objetivando a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado no site http://www.joaopinheiro.mg.leg. br/ (editais de licitações).

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 29 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG – P.P N 03/2020.AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 03/2020, abertura dia 01/04/2020 – às 14h00, tipo menor preço do Lote, objetivando a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado no site http://www.joaopinheiro.mg.leg. br/ (editais de licitações).

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Material de Expediente, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 08/03/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - PAL Nº.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PP Nº 003/2019. Contratos celebrados entre o Município de Francisco Badaró e as Empresas abaixo, oriundas do PAL Nº 006/2019 - PP Nº 003/2019. Vigência: 31/12/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (PNAE): Contrato nº 004/2019, VALDIR TEIXEIRA DE PASSOS - ME, CNPJ nº 10.682.426/0001-26. Valor: R$ 143.235,00. Contrato nº 005/2019, LUIZ PAULO MENDES PEREIRA - MEI, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003/2015 - A Câmara Municipal de Turmalina, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2015, para aquisição de lanche para atender demanda da Câmara Municipal de Turmalina - MG, com entrega dos envelopes e abertura às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2015. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital completo estará

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 170/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ – MG. Contratado: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA. Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo por igual período da prestação de serviços objeto do contrato nº 170/2017 que trata da Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Desenvolvimento, Implantação E Administração De Mecanismo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Requisitante: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 02.66.00.08.244.0803.2079 ficha (486). Valor Total: R$45.676,60. Vigência:12 (doze) meses. Forma de pagamento:mensal. RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Ratificação de inexigibilidade Processo nº 046/2015 Inexigibilidade nº 06/2015 Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 capu