TJMG 26/02/2019 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
PP Nº 003/2019. Contratos celebrados entre o Município de
Francisco Badaró e as Empresas abaixo, oriundas do PAL Nº
006/2019 - PP Nº 003/2019. Vigência: 31/12/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (PNAE):
Contrato nº 004/2019, VALDIR TEIXEIRA DE PASSOS - ME,
CNPJ nº 10.682.426/0001-26. Valor: R$ 143.235,00. Contrato
nº 005/2019, LUIZ PAULO MENDES PEREIRA - MEI, CNPJ
18.060.120/0001-40. Valor: R$ 47.700.00. Contrato nº 006/2019
ELTON SOARES AGUILAR, CNPJ nº 20.825.273/0001-82.
Valor: R$ 228.820,00. Contrato nº 007/2019, ORGANIZAÇÃO
PINHEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 04.426.252/0001-38. Valor: R$
63.682,50. Contrato nº 008/2019, SUPERMINAS MERCEARIA
LTDA, CNPJ nº 07.514.289/0001-06. Valor R$ 161.350,00. E-mail:
[email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Tel. (33) 3738-1123/1228. Adelino Pinheiro de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/
MG. Torna público a quem possa interessar o PAL nº 017/2019 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019. Tipo: Menor Preço Global.
Objetivando a execução de obra de construção de 01 (Uma) quadra poliesportiva no Distrito de Tocoiós de Minas, no Município
de Francisco Badaró/MG, conforme projeto básico (Cronograma
físico, memorial descritivo, e plantas), em atendimento ao contrato
de repasse nº 844193/2017-ME/CAIXA. Abertura e julgamento:
14/03/2019 às 09:00 horas. O Edital e mais informações estão na
Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro. Tel (33) 3738-1123
/ 1228, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Marlene
Ferreira Cardozo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Comunica a todos os interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 008/2019, cujo objeto é Registro de Preços (Maior
desconto sobre a tabela do fabricante) para futura e eventual fornecimento de peças genuínas e acessórios da marca do veículo / motocicleta, para manutenção dos veículos leves, pesados e motocicletas
que compõem a frota do Município de Francisco Badaró, conforme
Termo de Referência, tendoem vista necessidade de alteração do
Edital. Informando o referido Edital será republicado, nos termos do
§ 4º do Art. 21 da Lei 8.666/93.Mais informações estão na Prefeitura
Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro. Tel (33) 3738-1123 / 1228,
solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.
mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Marlene Ferreira
Cardozo - Pregoeira Municipal.
9 cm -25 1198220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA/MG
Aviso de Licitação. PAL 004/19 - Pregão Presencial 001/19. Obj:
Seleção propostas prestação serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana de Alvarenga. Abertura dos envelopes: Dia 15/03/19, às 09:00h. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30, CEP: 35.249000. Edital disponível no site: www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -25 1197928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 001/2019. Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito,
destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material escolar e de escritório destinado ao suprimento
de todas as secretarias da administração municipal para garantia de
continuidade dos serviços de interesse público, conforme relação
constante do Anexo I do Edital, as empresas: CAMPOS E GOMES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 17.010.855/0001-04, vencedora
com o valor total de R$ 465.849,60 (Quatrocentos e sessenta e
cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)
e, MAX ANDERSON BRAGA MENDES - ME, inscrita no CNPJ:
02.096.772/0001-02, vencedora com o valor total de R$ 2.893,02
(Dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dois centavos), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/
MG, 26 de fevereiro de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
4 cm -25 1198201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/19 - MOD. TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/19 – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO. TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para
construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo II, no bairro Novo
Horizonte, no Município de Formiga – MG. O protocolo dos envelopes será dia 19/03/2019 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será
às 8:10 hs., no dia 19/03/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -25 1197951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/19 – MOD. – REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO N.º 011/19 – TIPO: Menor preço por Item.
OBJETO: Aquisição de materiais de segurança e de equipamentos
de proteção individual (EPIS) que serão utilizados pelos Servidores
Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 14/03/2019.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -25 1197950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Torna Publico que realizará processo licitatório nº 016/2019, pregão presencial nº 014/2019. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos,
limpeza e manutenção dos poços no município, com fornecimento
de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A reunião acontecerá as 09:00h
, do dia 14/03/2019, na sede da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado
no site WWW.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31
38661212. Ângela Paula- Pregoeira.
3 cm -25 1198097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Pregão Presencial 007/2019, para Aquisição de materiais de procedimento e enfermagem - SRP. Em atendimento a Sec.
Municipal de Saúde. Abertura: 15/03/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br.(33)3516-1348.Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 009/2019, para Prestação de serviços de impressão cópias monocromáticas com fornecimento de
maquina copiadora em regime de comodato – SRP, em atendimento
as diversas secretarias e setores municipais: 15/03/2019 às 13:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br.(33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 006/2019, para Aquisição de lanches em geral para eventual e futura compra - SRP, em atendimento
as diversas secretarias e setores municipais: 14/03/2019 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 010/2019, para Prestação de serviços de monitor de Atletismo. Em atendimento a Sec. Municipal
de Esportes. Abertura: 14/03/2019 às 14:00Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1198049 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia
14/03/2019, às 13H estará realizando o Processo Licitatório Nº
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – Registro De
Preços. Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio, recarga e locação
de concentrador de oxigênio medicinal. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente Da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 18/03/2019, às
13H estará realizando o Processo Licitatório Nº 085/2019, Pregão
Presencial Nº 007/2019 – Registro De Preços. Objeto: Aquisição
DE medicamentos e suplemento alimentar. O edital na íntegra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick
– Pregoeira e Presidente Da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG -A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 21/03/2019,
às 13H estará realizando o Processo Licitatório Nº 086/2019, Pregão Presencial Nº 008/2019 – Registro De Preços. Objeto: Aquisição de peças automotivas. O edital na íntegra esta disponível no
site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente Da CPL.
5 cm -25 1198230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº003/2019, Processo
034/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que
no dia 18 de março de 2019, às 10:00 realizará, no Departamento de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial para Contração de
empresa para fornecimento fracionado de Carnes e Embutidos para
Complementar a Merenda Escolar , onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.
br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 25 de fevereiro de 2019. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Chamada Pública º001/2019, Processo 035/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 25 de março de
2019, às 10:00 (dez horas), realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de produtor rural de agricultura familiar para Fornecimento de
Leite Pasteurizado Tipo C com fornecimento fracionado e semanal.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site
www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email
[email protected]. Paraopeba/MG 25
de fevereiro de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1197957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– Resultado de Licitação - PP Nº 97/18 - RP Nº 41/18 - O Munic.
de Timóteo torna público o resultado do PP nº 97/18, RP nº 41/18,
PA nº 629/18, que tem por objeto o RP, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos, com
condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro, para atendimento da demanda do Município. Empresa Vencedora: Sudeste
Brasil Cooperativa de Transportes, vencedora do Lote I, valor
total R$2.866.200,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis
mil e duzentos reais) e do Lote II, valor total R$6.699.999,48 (seis
milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e quarenta e oito centavos). Timóteo, 25/02/19. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
3 cm -25 1198227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/19 – Processo Nº 069/19.
Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93. Contrataçao De Show Artistico com a Banda Afrosom Rebeat, Para O
Carnabira 2019, a Ser Realizado Nos Dias 01, 02, 03, 04 E 05 De
Março De 2019. VALOR GLOBAL: R$ 129.490,00. Com representação de exclusividade da Empresa Bernardes Promoções Artísticas
Eireli Me. Ibiraci, 25 de Fevereiro de 2019. Antônio Lindenberg
Garcia – Prefeito de Ibiraci.
2 cm -25 1198177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PROCESSO Nº 016/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 016/2019-PREGÃO Nº 004/2019, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças, tubos, conexões,
bombas, paineis e manutenção em bombas para poço artesianos
desta municipalidade-Credenciamento: 13/03/2019 às 08h30minh,
Abertura 13/03/2019 às 08h45minh. Interessados manter contato
(38) 38318102 ou diretamente no Portal do Município de Pai Pedro.
Pai Pedro-MG-25/02/2019-Walysson A. dos Santos-Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público
o aviso de CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO, realizada no
Diário Oficial do Estado, Caderno 2, sexta-feira, 15/02/2019, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019, objetivando a objetivando a contratação de empresa especializada para construção do
muro da Creche Geraldo Rodrigues Gomes (Pró-Infância) desta
municipalidade. Motivo: Alteração no Objeto (Planilha Orçamentária). Nova publicação será realizada oportunamente pelos mesmos
meios. Pai Pedro-MG-25/02/2019-Walysson Almeida dos SantosPresidente da CPL.
5 cm -25 1198206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- Aviso de Retificação do Edital - TP Nº 005/2019 - O Munic. de
Timóteo, através da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que
foram efetuadas alterações no edital, termo de referência e preâmbulo do referido pl. Comunica ainda que os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser protocolados na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura no dia 14/03/19, às
13:30hs, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes para
as 13:40hs do mesmo dia. O presente Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Timóteo, 22/02/19.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -25 1198199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Proc. Licitatório n°. 01/2019, Pregão Pres. 01/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Vigência:
21/02/2019 a 21/02/2020. Contratante: Município de Matias Cardoso. Beneficiárias: Ana de Jesus Neto ME no valor R$ 672.533,00
e Eujácio Ferreira de Brito ME no valor de R& 5.547,00 Matias
Cardoso/MG, 25 de Fevereiro de 2019. Edmarcio Moura Leal
– Prefeito.
2 cm -25 1197983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Extrato do Contrato n.º 023/2019 - Inexigibilidade n.º 003/2019 –
PRC n.º 017/2019. Objeto: contratação da empresa detentora de
exclusividade da agenda de shows das bandas: Xaveco Baiano e
SPAN, grupo Pagode “Pranóis” e DJ Charles Rodrigues, para apresentação de show artístico musical nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de
Março de 2019, durante o Carnaval de rua, no Município de Piraúba,
no valor total de R$ 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos
reais). Empresa Contratada: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
MACHADO – ME, inscrita no CNPJ n.º 03.235.742/0001-94. Assinatura: 22/02/2019. Vigência: 22/02/2019 a 21/03/2019, Execução:
01, 02, 03, 04 e 05 de Março 2019. Piraúba, MG, 22 de Fevereiro de
2019. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1198123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Ratificação - Inexigibilidade n.º 003/2019 - Município
de Piraúba. Inexigibilidade n.º 003/2019 – PRC n.º 017/2019, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado
a contratação da empresa MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
MACHADO – ME, inscrita no CNPJ n.º 03.235.742/0001-94, com
sede à rua Maria José da Rocha, nº 31, Bairro Planalto, Muriaé MG, para apresentação das bandas Xaveco Baiano e SPAN, grupo
Pagode “Pranóis” e DJ Charles Rodrigues nos dias 01, 02, 03, 04
e 05 de Março de 2019, durante as comemorações do carnaval de
rua, no valor total de R$ 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos
reais). Piraúba, MG, 22 de Fevereiro de 2019. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1197870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - O Município de Montalvânia/MG torna público que fará realizar licitação na
forma que segue: Proc. Licitatório Nº 006/2019 – Pregão Presencial
Nº 002/2019. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de
hospedagem e alimentação para pacientes e a eventuais acompanhantes em tratamento fora do domicilio (tfd) na cidade de montes
claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 14/03/2019 – 08h00min.
Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 36141429. Email [email protected] ou diretamente na
sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro
– Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 25 de fevereiro de 2019. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.
3 cm -25 1198018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
– Aviso de Republicação - Leilão 02/2019 - Remarcado julgamento
para o dia 22/03/2019 ás 9:00. Objeto: Alienação de veículos. Publicação completa AMM. Cópia do edital através do tel: 32-342512-23, no endereço Praça Agostinho Alves Araújo, 26, centro. Santana de Cataguases.
2 cm -25 1198012 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Processo: 01/2019. Objeto: Prestação Serviços Contábeis. Contratante: Câmara Municipal de Berilo.
Contratada: Vieira e Freire Ltda. Período: 18/01/2019 a 18/06/2019.
Recurso: Ordinário. Data Aditivo: 18/06/2019. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.93.
2 cm -25 1198129 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial Nº 001/2019 - Extrato para Publicação Câmara Municipal de Rubelita, Estado de Minas Gerais, CNPJ:
66.482.100/0001-00, com sede à Rua Domingo José Mendes, 124,
Centro, CEP 39565-000, torna-se público a que interessar que estará
realizando no dia 15/03/2019 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustíveis, vigência de contrato até 31/12/2019. Os
interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min
às 13h00min, pelo telefone: (38)3843-1130 ou através do e-mail:
[email protected]., preferencialmente. Rubelita/MG,
15/02/2019 - José Geraldo Loiola - Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1197938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Contrato nº 008/2019 - Partes: Município de Machado
/ Editora Positivo Ltda. Processo Licitatório n.º016/2019 - Inexigibilidade 006/2019. Objeto: aquisição de 878 unidades do material apostilado Sistema de Ensino Aprende Brasil – Editora Positivo
Ltda., para os alunos da Educação Infantil e da Pré Escola da Rede
Pública do Município de Machado/MG. Valor Total do Processo: R$
349.444,00 (trezentos e quarenta e nove, quatrocentos e quarenta e
quatro reais), Assinatura: 21/02/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 012/2019. Partes: Município de Machado / Viação São
Benedito Ltda – Epp - Processo Licitatório n.º 005/2019 - Inexigibilidade 001/2019. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de vales-transportes para servidores do Município de Machado e
beneficiários do Programa Bolsa Trabalho, durante o exercício de
2019. Valor Total do Processo: R$ 524.082,00 (quinhentos e vinte
e quatro mil e oitenta e dois reais). Assinatura: 20/02/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 020/2019. Partes: Município de Machado / Cirurgica
União Ltda. Processo Licitatório n.º 214/2018 - Pregão Presencial
038/2018. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e
infantis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do Processo: R$ 5.211,16 (cinco
mil duzentos e onze e dezesseis centavos). Assinatura: 21/02/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - I Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018. Partes: Município de Machado/ Construtora Remo/Selt Engenharia - Processo Licitatório n.º: 242/2018.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Do pagamento que passa a
vigorar a seguinte redação: Os valores serão pagos, em 19 (dezenove) parcelas iguais de R$ 176.016,53, conforme cada medição e
de acordo com o abaixo especificado: I-Para o ano de 2019, serão
pagas 11 (onze) parcelas, conforme cada medição, até o dia 31 de
dezembro de 2019, com base na apresentação, pelo Contratado, de
Notas Fiscais, até o dia 20 de dezembro de 2019. II-Para o ano de
2020, serão pagas 08 (oito) parcelas, conforme cada medição, até o
dia 31 de dezembro de 2019, com base na apresentação, pelo Contratado, de Notas Fiscais, até o dia 20 de agosto de 2020. IV- Na
hipótese de atraso de pagamento de Nota Fiscal devidamente liquidada pelo Contratante, seu valor será atualizado financeiramente,
acrescido de encargos moratórios apurados desde a data acima referida até a data do efetivo pagamento, mediante aplicação da fórmula
pro rata, calculada com base na variação do IGP-m/FGV do período. V- No caso de incorreção na Nota Fiscal, esta será restituída
ao Contratado para as correções necessárias, no prazo de 3 (três)
dias, sendo devolvida no mesmo prazo, não respondendo o Contratante por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos
pagamentos correspondentes. VI-Serão processadas as retenções
previdenciárias, quando for o caso, nos termos da lei que regula a
matéria. Assinatura: 15/01/2019 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC
005/2019. RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC 005/2019, ratifico a inexigibilidade de
licitação para contratação da empresa Editora Positivo., CNPJ nº
79.719.613/0001-33 para fornecimento de 878 unidades do material apostilado Sistema de Ensino Aprende Brasil – Editora Positivo
Ltda., para os alunos da Educação Infantil e da Pré Escola da Rede
Pública do Município de Machado/MG, com o valor total de R$
349.444,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).Machado, 21 de fevereiro de 2019, Renata Garcia Marinelli, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC
005/2019. RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto
no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos
que instruem o PRC 005/2019, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Viação São Benedito Ltda., CNPJ
nº 26.325.282/0001-90 para fornecimento de vale transporte para
os servidores públicos municipais, com o valor total anual de R$
524.082,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitenta e dois reais).
Machado, 20 de fevereiro de 2019, Secretários Municipais.
16 cm -25 1198232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. nº 010/2019 - Torna público EDITAL do P. nº 063/2019 – P.P.
nº 010/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 066/2019 – P.P. nº 011/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público
EDITAL do P. nº 072/19 – Disp. 049/19 - C.P. nº 001/19, p aquisição de gên alimentícios da Agricult Familiar p atender à Rede
Mun de Ensino de Serro/MG, 2019. Data: 27/03/2018. Infor: (38)
35411369- [email protected]. Jéssica Miranda –
Presidente CPL.
3 cm -25 1198083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 021/2019 - Pregão nº 015/2019.
Objeto: Aquisição de cestas básicas destinados a manutenção dos
programas existentes na Secretaria de Assistência Social deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
15/03/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/02/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 022/2019 - Pregão nº 016/2019.
Objeto: Contratação de empresa destinada a manutenção dos serviços de jardinagens em ruas, praça e jardins deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 18/03/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/02/2019. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1197953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 29/2019 - Tomada de
Preço nº. 02/2019 - O Município de Turvolândia Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o
dia 27 de Março de 2019 às 09:00 hs. no serviço de Protocolo Geral
da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da
licitação acima mencionada, para Contratação de empresa do ramo
ou pessoa física (proprietário de imóvel) para locação de 01 (um)
imóvel nas intermediações da entrada da cidade, ou seja, na zona
central, destinado à instalação da Creche Municipal do Município
de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1161 - 3242 1123 pelo E-mail [email protected] e pelo
Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 25 de Fevereiro de
2019 - José Flávio Domingues - Presidente da CPL.
4 cm -25 1198056 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG
TP nº 02/19 - A Câmara de Ressaquinha fará Licitação Proc. 05/19,
modalidade TP nº 02/19, a ser aberta em 13/03/2019, cadastro até
08/03/2019, conforme Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06,
para contratar empresa considerada microempresa ou empresa de
pequeno porte (art. 48 LC 123), para prestar serviços de contabilidade para a Câmara. Edital no site www.camaraderesssaquinha.
mg.gov.br e informações na Câmara, pelo fone (32) 3341-1343 /
3341-1250.
2 cm -25 1197960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Aviso de publicação de edital nº 001/19 concurso público de provas. O Prefeito do município de Guarani, no uso das atribuições
que lhes são conferidas torna público que encontra-se publicado no
site da Prefeitura: www.guarani.mg.gov.br, no site da organizadora
Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no
mural da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOEMG), o Edital nº 001/2019 do Concurso Público de provas
para provimento do cargo efetivo de Monitor de Creche do Poder
Executivo do Município de Guarani. As inscrições deverão ser realizadas no site: concurso. fundacaocefetminas.org.br, no período de
02/05/2019 a 03/06/2019. Guarani, 26 de fevereiro de 2019. Paulo
César Santos Neves - Prefeito do Município de Guarani.
3 cm -25 1197945 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Inexigibilidade nº 001/2019 – Câmara Municipal de Passa Tempo
publica RATIFICAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL. Nº
003/2019 – Inexigibilidade nº 001/2019. Fundamento: art. 25, II, da
Lei nº 8.666/93. Contratada LUCIANA NEPOMUCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF sob o nº 07.676.947/0001-66.
Valor Total: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). Objeto:
contratação de escritório de advocacia estabelecido sob a forma de
sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica no acompanhamento, orientação e
defesa dos atos administrativos afetos às Comissões Parlamentares
de Inquérito nºs. 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019.
3 cm -25 1198145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 000009/2019 - PREGÃO Nº
000005/2019 - Sistema de Registro de Preços. O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 11/03/2019 ás 14:30:00 horas, em sua sede a Praça
Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Combustíveis Diversos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no site:
www.manga.mg.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e
Contratos, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas,
nos dias úteis. Manga-MG, 22 de fevereiro de 2019. Edílson Silva
Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1198189 - 1