5 resultados encontrados para 69.963.973/0001-22 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
8-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015 Repartições Estaduais O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do d
16 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DAS GRA
16 - Ano XCII • NÀ 137 coordenadas geográficas 8°3’2,4” Sul e 34°54’11,2” Sul, com vazão outorgada de 60 m³/dia; válido até 13/05/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 079-P/15 de 08/06/2015, Clube de Campo Sítio do Picapau Amarelo, CNPJ 08.143.083/0001-80, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR 101 Norte, Km 25,7 - Muribeca - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 7°49’56,1” Sul e 34°51’17,4” Sul, com vazão outorgada de 5 m³/dia; vál
Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie