4 resultados encontrados para 698.084.734-15 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 037, DE 09.02.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Manoel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 184.987-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Politica Tributária, no período de 13.01.2021 a 11.02.2021, durante a ausência de seu titular por motivo de licença médica e
Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 35 - 9 PORTARIA SEE Nº 751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando que o supracitado processo administrativo concluiu pela existência de crédito em favor da referida empresa; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Considerando a existência de mandados de bloqueio exarados pela Justiça
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIA SEDSCJ Nº. 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE: I – Delegar competência ao Secretário Executivo de Gestão - SEGES, para a prática dos atos a seguir descriminados: Autorizar, no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIA