Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3903 da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos-SP. (PEC 7001456-27.2013.8.26.0577).No tocante ao processo nº 002251678.2013.8.26.0577 da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos-SP. (PEC n. 0000963-81.2016.8.26.0637) este Juízo aguarda a regularização da situação processual no tocante à eventual conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1559 MOURA, CPF: 496.204.478-83, MT: 1157325-0, RG: 50.583.465-0, RJI: 192794450-67, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, devendo ser encaminhado(a) ao regime fechado. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a vinda do procedimento disciplinar concluído. Requisite-se a vinda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4101 - Ante o teor da Certidão de fls. 67, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o(a) sentenciado(a) Juan Riberto Lourenço Santiago, RG: 48558219, RJI: 181343868-92, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau II, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4101 - Ante o teor da Certidão de fls. 67, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o(a) sentenciado(a) Juan Riberto Lourenço Santiago, RG: 48558219, RJI: 181343868-92, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau II, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4101 - Ante o teor da Certidão de fls. 67, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o(a) sentenciado(a) Juan Riberto Lourenço Santiago, RG: 48558219, RJI: 181343868-92, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau II, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 CF : 2224024/2020 - Barueri AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : DENNIS FEITOSA FAGUNDES ADVOGADO : 999999/SP - estado de são paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502040-06.2020.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2225257/2020 - Barueri AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL CARDOSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3445 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3451 da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado, porquanto, após a nova redação do art. 51 do CP, dada pela Lei 9.268/1996, a pena pecuniária é considerada dívida de valor e, desse modo, possui caráter extrapenal, de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4109 Processo 0003319-57.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonatas Ferreira - Assim, ante o exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO do(a) sentenciado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 372 Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001049-47.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Va