Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 416 7001623-67.2014.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001623-67.2014.8.26.0073; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edmundo Campos; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000310-29.2015.8.26.0032 9000637-17.2015.8.26.0050 9000359-78.2015.8.26.0482 9000654-53.2015.8.26.0050 Apelação 0000005-88.2014.8.26.0080 0000076-83.2014.8.26.0050 0000349-78.2015.8.26.0292 0000827-05.2014.8.26.0201 0001150-27.2014.8.26.0648 0001263-76.2013.8.26.0369 0002538-91.2014.8.26.0024 0003608-48.2015.8.26.0400 0012073-58.2005.8.26.0477 0013109-28.2009.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1528 Machado Cogan - Agravante: Eliseu da Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 120 - 7004622-53.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2135 Nº 0011749-83.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Sergio Morati de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa, mantendo-se os demais termos da r.