TJSP 04/04/2016 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1528
Machado Cogan - Agravante: Eliseu da Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
120 - 7004622-53.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tainara Andresa Livolis - Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
121 - 7005661-16.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Sérgio Ribas - Agravante:
Mailson Emidio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público) (Fls: 85 Vº)
122 - 7005931-49.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Ocimar Jose da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 04)
123 - 7006681-23.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ricardo Fabiano Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
124 - 7007042-59.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pinheiro Franco Agravante: Leandro Sampaio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP) - Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP)
125 - 7007886-78.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denilson dos Reis de Sousa Chagas - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
126 - 7008020-88.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Wilson Aparecido Alves Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
127 - 7008457-23.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Salviandro Marques Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
128 - 7009444-25.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: João Paulo Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP)
129 - 7009708-05.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Wellington José de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
130 - 7010173-85.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: José Nicásio Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia
Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
131 - 7010364-59.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Agravante: Ivanildo de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37 vº)
132 - 7011978-39.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Erick Sakamoto Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo)
133 - 7013051-46.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Natanael Mota Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
134 - 7013948-74.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Claudemir Barbosa Souza Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
135 - 7014476-11.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: Jodeir de Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina
Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
136 - 7017193-30.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Ocimar Jose da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 05)
137 - 9000003-81.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Rodrigues de Paiva - Def.
Público: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA (Fls: 38)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º