5 resultados encontrados para 73.831.265/0001-05 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 13 Informar sobre a existência de ações judiciais envolvendo a falida. P.R.I., complementada pela r. decisão de fls. 1274/1275: Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na sentença de quebra proferida em 16/8/19 às fls. 1216/1222, na qual constou como administradores Eduardo Rosseti Baptista (CPF:032.178.94
6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2
22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde
Recife, 10 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 094 DE 09 DE 01 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: - JOSETALMO VIRGÍNIO FERREIRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.013-9,