Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º - Esgotadas as possibilidades de permanência nas Unidades da FUNASE deverá ser realizado minucioso estudo de caso para subsidiar a solicitação de substituição e/ou extinção da Medida Socioeducativa ao Juiz competente. vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contr

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 57/2021 A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o exposto na CI nº 20/2021 – HEMOPE - Supervisão Núcleo De Hemoterapia De Arcoverde – HEMOPE - SNHACV e demais documentos anexados ao

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 982 a 984/2019 e 985 a 989/2020, referentes aos processos: nº2019102821 – Ailton Pereira da Costa, nº2018105522 – Mirian da Costa Carvalho Mendes, nº2019107828 – Pedro Henrique da Mata Chrysostomo da Silva, nº2019107928 – Irailde Bento da Silva, nº201910

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo água mineral, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: ASGA ÁGUAS PURIFICADAS LTDA - EPP, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 81.63

Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº 082, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Médica Clínica Geral. ONDE SE LÊ: matricula nº 403.236-6/SES, LEIA-SE: matricula 403.236-5/SES. Na Portaria SES nº 098, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determina

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 136 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0014.2022.CCD. DL.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2022 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços para realização de concurso público, abrangendo o planejamento, a organização e a execução Contrato nº 013/2022 - Contratado: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE - CNPJ: 03.507.661/0001-04 Valor Con

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Máximo Global Estimado: R$ 59.446,28. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 29/07/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2020 às 09h15min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/07/2020 às 09h30min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela FreitasPregoeira. Recife, 15 de julho de 2020. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Objeto: Prorrogação da

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2020 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2020.IN.021. Tendo em vista, o Termo de Rescisão Amigável do Termo de Adesão nº 004/2020, reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 e no credenciamento nº 001.2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parece

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 188 ao Contrato de Adesão Nº 003.2021.ADAGRO.001, conforme quantitativos constantes no ADENDO I, assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/10/21 até 15/03/22. Valor acrescido: R$ 240.000,00. Recife,01/10/21. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o Chamamento