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DOEPE - 12 - Ano XCIX Ć NÀ 136 - Página 12

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DOEPE 19/07/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 136
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0014.2022.CCD.
DL.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 004/2022 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços para realização de concurso público,
abrangendo o planejamento, a organização e a execução
Contrato nº 013/2022 - Contratado: INSTITUTO DE APOIO À
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
- CNPJ: 03.507.661/0001-04 Valor Contratado: Estima-se o
valor de R$ 876.000,00, porém os serviços serão custeados
pelos valores arrecadados com as taxas de inscrições. Recife,
18/07/2022 – Setor de Contratos.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2022. Processo Administrativo de Compra Direta
nº CD.0028.2022.CEL.IN.0005.APAC, Inexigibilidade nº 005/2022.
Objeto: Prestação de serviços, pela Imprensa Nacional, de
publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse da Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ:
04.196.645/0001-00. Valor total anual: R$ 20.000,21 (vinte mil
reais e vinte e um centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses.
Vigência: 18/07/2022 até 17/06/2023. Data da assinatura: Recife,
18/07/2022. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
valor final estimado da licitação, que será processada conforme
Lei nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem ser obtidos através do
site www.peintegrado.pe.gov.br. Data da abertura: 10/08/2022 às
9h. Demais informações podem ser obtidas por meio do telefone
81 3182-7555. Recife, 18 de julho de 2022. RENAN ARRUDA
PEREIRA-Presidente-CELOSE

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 295/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0629/2022 - AQUISIÇÃO DE TANQUE
HIDROPNEUMÁTICO PARA OBRA DA ADUTORA DO AGRESTE.
Abertura: 29/07/2022 às 10:00h. Disputa: 29/07/2022 às 14:00h.
Edital disponível 20/07/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 296/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0628/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO
FUNDIDO K7 E K9, JTI E JTE, DN 500 E 700MM. Abertura:
28/07/2022 às 10:00h. Disputa: 28/07/2022 às 14:00h. Edital
disponível 20/07/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente
de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 288/2022 CPL PROCESSO
Nº 0571/2022 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EEAB 02 DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARCOVERDE.
Abertura: 11/08/2022 às 10:00h. Disputa: 11/08/2022 às
15:00h. Edital disponível 19/07/2022. LICITAÇÃO.COMPESA
297/2022 CPL PROCESSO Nº 0632/2022 - IMPLANTAÇÃO
DO SES VERANEIO - ARCOVERDE. Abertura: 22/09/2022
às 10:00h. Disputa: 22/09/2022 às 15:00h. Edital disponível
19/07/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0025.2022.CEL.PE.0004.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de segurança
eletrônica e alarme, de sistema CFTV, incluindo monitoramento
eletrônico e pronta resposta mediante a utilização de central
de monitoramento, instalação e locação de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, assistência e suporte técnico,
a ser prestado na sede da APAC. Valor Estimado Total: R$
10.312,49. Recebimento das Propostas até as 10h30 do dia
29/07/2022. Início da Disputa: 29/07/2022, às 10h40 (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site
da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18
de julho de 2022. Jéssica Santos Mesquita - Pregoeira.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, ADITIVO, TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS E ERRATA
Contrato 029/2022, Processo 033.2022.PE.007, Vila Bela
Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ/MF 07.105.859/000376.Contratação de empresa especializada em fornecimento
sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de
cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 e P-45. Valor total R$
52.020,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 05/05/2022.
Contrato de Concessão 002/2022, Processo 057.2022.DL.033,
Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF
05.478.159/0001-30. Objeto: Concessão onerosa de uso do
espaço físico chamado “Espaço Cultural Air France” ou “Ponta
do Airfance”, Tombo nº 30/000061 e nº 1313-t-96, para fins de
exploração comercial. Valor: R$ 58.200,00. Vigência: 25/05/2022
a 24/05/2032. Data de assinatura: 25/05/2022.
Termo de Ajuste de Contas 031/2022, Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, CNPJ/MF 10.921.252/0001-07. Liquidação
do valor devido pela ATDEFN a Editora, em decorrência da
publicação de Atos Oficiais Governamentais no Diário Oficial
do Estado, no período de 02/01/2017 a 31/05/2022. Valor: R$
963.503,78. Data de assinatura: 14/07/2022.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão 002/2021, Darci Honorato
da Silva ME, CNPJ 73.858.045/0001-75. Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 meses. Valor R$ 609.820,04. Data de
assinatura: 13/07/2022.
Na publicação no DOE do dia 14/06/2022, Contrato 035/2022,
acrescentar Empresa Universo Empreendimentos Eireli. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
Financeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022-CP PROCESSO N.º
023/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Aquisição de
equipamentos e materiais necessários para: [1] construção/
instalação de dez cisternas do tipo ferrocimento; [2]
instalação de onze bombas de água e; [3] construção/
instalação de sete fossas sépticas biodigestoras em parcelas
de terras de famílias do Assentamento Bruno de Albuquerque
Maranhão – Sacambu, situado no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 60.378,07 (sessenta mil, trezentos
e setenta e oito reais e sete centavos). Início das propostas:
19/07/2022 às 14:00h. Abertura das propostas: 01/08/2022 às
10:00. Início da disputa: 01/08/2022 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.peintegradope.gov.br, podendo ser
solicitado através do e-mail: [email protected].
Ipojuca, 18 de julho de 2022
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2022 – Contratado: RBR TRANSPORTE
E LOCADORA EIRELI. Objeto: alteração da Cláusula Primeira do
Contrato em referência para possibilitar o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) dos quantitativos dos serviços contratados e
consequente alteração do valor contratual global, para atender
despesas com estes acréscimos de prestação de serviços de
agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas
no Brasil, visando suprir as necessidades do Conservatório
Pernambucano de Música. Empenho 2022NE000041, valor R$
11.277,53 (onze mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta
e três centavos). Recife, 18 de julho de 2022 – Roseane Hazin
– GGER/CPM.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
008/2022
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação de serviços
especializados para produção editorial e gráfica de 03 (três) livros:
A Ilumiara, A Iarandara e A Avoenga. AMPARO LEGAL: com base
no Art. 30, Caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o
Art. 140, Caput, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE. CONTRATADA: Oficina Armorial Artes e
Comunicação LTDA (CNPJ: 04.017.396/0001-30). VALOR: R$
120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). Recife, 18 de
julho de 2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO –
Diretor-Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 - PL Nº 075/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução
de obras de restauração da rodovia PE-087, TRECHO: ENTR.
PERIMETRAL (GRAVATÁ) - MANDACARÚ, com extensão de
11,38 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 959.633,14 (novecentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos)
. ABERTURA: 05 de Agosto de 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 18.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 057/2022. Comunico aos interessados
o adiamento da sessão de Abertura do Processo Licitatório
supracitado, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA VOLTA DO MOXOTÓ,
JATOBÁ/PE, tendo em vista as alterações feitas pela Diretoria de
Projetos e Orçamentos nas planilhas de preços que impactarão no

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 - PL Nº 029/2022/CPL II
Objeto/Natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras de recuperação
e manutenção da rodovia PE-149, TRECHO: ENTR.BR-104
(AGRESTINA) – ENTR.BR-423 (LAJEDO), com extensão de
47,69 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE

de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ 40.882.060/0001-08 no valor de R$ 38.907.770,60 (trinta
e oito milhões, novecentos e sete mil, setecentos e setenta
reais e sessenta centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE, 18.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - PL Nº 006/2022/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução
das obras de recuperação e adequação da capacidade da rodovia
PE-336, TRECHO: IBIMIRIM – ENTR. PE-300 (INAJÁ), com
extensão de 44,71 km. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa CONSÓRCIO INSTTALE/REPAV - CNPJ
23.742.620/0001-00/ CNPJ 28.687.185/0001-73 no valor de R$
60.265.320,53 (sessenta milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e três), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE, 18.07.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 023/2022 - PL Nº 067/2022/CPL II
Publicação do dia 08.07.2022
ONDE SE LÊ: R$ 38.009.414,04 (trinta e oito milhões, nove mil,
quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos). LEIA-SE:
Valor máximo aceitável: R$ 38.294.920,80 (trinta e oito milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais
e oitenta centavos). Recife/PE.18.07.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 - PL Nº 044/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração das rodovias de acesso às praias do litoral norte do
estado de pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO: ITAPISSUMA
- ITAMARACÁ (PILAR), com extensão de 9,60 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
HABILITAR as licitantes: COSAMPA, CPM CONSTRUTORA,
ANCAR, POTIGUAR , LIDERMAC E SCAVE ENGENHARIA, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 27/07/2022, às 08:00 horas. Recife/PE.
18.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 - PL Nº 074/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços para implantação e pavimentação
da VICINAL, TRECHO: ENTR. PE-074 (VICÊNCIA) / BORRACHA
/ ENTR. PE-089, EXTENSÃO: 20,57 KM, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.854.502,60 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e dois reais e sessenta centavos). ABERTURA: 04
de Agosto de 2022, às 13h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av.
Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 31814302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE.
18.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÃO nº 021/2022 à ARP nº 0032.00.2021.GOV.SAD.
PE (item 05). PARTES: DETRAN/PE e MIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição
de materiais de higiene pessoal (papel higiênico). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir de 25/05/2022. VALOR: R$ 51.459,48
(anual).

Recife, 19 de julho de 2022
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n° 0282.2018.CCPLEX.PE.0188. SAD. ATI;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0188/2018; Processo SEI nº
0040100090.000692/2021-17; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
suporte técnico; Contrato nº: 21/2019; Contratada: DATA VOICE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 41.057.324/0001-43;
Termo Aditivo nº 01/2022; Objeto: Supressão no percentual de
47,2066% do valor contratual anual estimado, que passará de R$
126.232,66 (cento e vinte e seis mil, duzentos e trinta e dois reais
e sessenta e seis centavos) para R$ 66.642,48 (sessenta e seis
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Recife, 1° de janeiro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
2017100250;
Comissão:
CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação; Processo SEI nº
0040100057.001516/2021-17; Objeto Nat: Prestação de serviço;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de publicações diversas,
incluindo, editais, portarias, avisos, atos, extratos de contratos
e termos aditivos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco;
Contrato Nº: 05/2017; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo nº 40/2021; Objeto: Alteração do endereço da Contratante,
em razão de sua mudança de sede, que passará a funcionar e
exercer suas atividades na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, Pina, Recife/PE. Recife, 31 de dezembro de 2021.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2022. OBJETO: Prestação de serviços de
BUFFET, sem locação de espaço, para supri as necessidades
da Fundarpe, especificamente para o 30º Festival de Inverno
de Garanhuns, durante o período de 15 a 31 de julho de 2022,
CONTRATADA: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES &
TURISMO EIRELI, CNPJ N° 11.718.029/0001-20, VALOR
R$ 158.635,00, VIGÊNCIA: 15 a 31 de julho de 2022, RecifePE, 18/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor
Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2022. OBJETO: Serviço de contratação para
01 apresentação do artista do cantor NANDO REIS, durante a
programação do 30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
2022, no dia 18/07/2022, às 00h30, CONTRATADA: RELICARIO
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 06.916.380/000195, VALOR R$ 190.000,00, Recife-PE, 18/07/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2022. OBJETO: Prestação de serviço de Locação,
Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos,
para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos
Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
CONTRATADA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N° 11.897.590/0001-13, VALOR R$ 117.778,00, VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 18/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos e comuns para
produção de evento cultural e execução do 30º Festival de Inverno
de Garanhuns, CONTRATADA: MC PRODUCOES PROMOCOES
E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ N° 08.668.863/000143, VALOR R$ 995.000,00, VIGÊNCIA: 120 dias. Recife-PE,
18/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor
Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 002398/2018-68; ARP nº 050/2018 –
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Natal/RN;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Processo SEI nº
0040100003.000772/2022-95; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de aparelhos de
ar condicionado do tipo Split e de janela, e cortinas de ar, sem
uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos,
e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos
drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas sempre que necessário, com manutenção preventiva e corretiva;
Contrato nº: 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo Aditivo nº 08/2022;
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência de 1º/4/2022 a
31/3/2023; b) Supressão no percentual de 10,8374% do valor
do contrato em razão da subutilização de dois aparelhos de ar
condicionado e c) Alteração da Cláusula Nona, item 9.8, referente
ao pagamento e ao índice de reajuste anual do Contrato nº
05/2019. Recife, 31 de março de 2022.

Contrato nº 040/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de BUFFET, sem
locação de espaço, para suprir as necessidades da Fundarpe,
especificamente no 30º Festival de Inverno de Garanhuns.
CONTRATADA: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES &
TURISMO EIRELI, CNPJ N° 11.718.029/0001-20, VALOR R$
9.995,00, VIGÊNCIA: 15 a 31/07/2022, Recife-PE, 18/07/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente
FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2022. OBJETO: Serviço de Locação de veículos
tipo van, com motorista e combustível, para atender o Festival de
Inverno de Garanhuns. CONTRATADA: EBM ENGENHARIA,
ASSESSORIA E SERVIÇO S LTDA, CNPJ N° 33.414.068/000176, VALOR R$ 171.340,80, para o Lote 1, e R$ 53.896,00, para o
Lote 2, perfazendo o valor total de R$ 225.236,80. VIGÊNCIA: 02
(dois) meses. Recife-PE, 18/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

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