Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 28 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2014 – TRT/BA 5ª REGIÃO (Processo nº 28884/2016-9) Aderente: Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará - FDID, através da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, órgão Gerenciador do crédito orçamentário descentralizado conforme TDCO nº 0

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 21 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4641/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1507 43 de votos, em conhecer do Recurso interposto pela VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Linha Aéreas), para negar-lhe provimento, mantendo a multa aplicada em primeiro grau, no importe de 1.334 (um mil trezentas e trinta e quatro) UFIRs-CE, nos termos do voto da Relatora. CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 410/2016 Recurso Administrativo N° 3874-23.001.001.15-0009992 Processo Adm

Publicações Administrativas ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

orçamentária: PT 060014, ND 339039, NE 2013NE000022, de 03-01-2013. Assinatura: 15-01-2013. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 18-01-2013 Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção de Contratos, em 18/01/2013, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1212412 e o código C

Publicações Administrativas ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, P.A. nº 11.3.000068735-2, que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva/higienização e corretiva, com o fornecimento de peças - à exce�

Publicações Administrativas ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Processo Administrativo nº 12.3.000042167-7. Pregão nº 44/2012. Objeto: registro de preços de suprimentos de informática. Embasamento normativo: Lei nº 8.666/93, art. 15, e Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 1 (um) ano, a contar de 28.11.2012, exceto ARP 118/2012 que é a contar de 06.03.2013. Autoridade: Juiz Federal Alcides Vettorazzi – Diretor do Foro. Ata nº 115/2012, Fornecedor: Total Distribuidora e Atacadista Ltda. – ME, CNPJ 10.986.234/0001-03 Item Descrição Unid. Preço

Caderno único ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5891 16/37 Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 4 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 03/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 070/2016 Ref. ao PA nº 0001377-58.2016.6.23.8000 (SEI) OBJETO: Aquisição de grupos geradores automotores. CONTRATADA (CNPJ): Stemac S/A Grupo Geradores CNPJ: n.º 92.753.268/0052-62 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Através do Programa de Trabalho de

Publicações Administrativas ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 12.3.000097705-5 OBJETO: Serviços de vigilância armada por pessoal treinado e credenciado para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Araranguá/SC, de acordo com as especificações constantes do anexo I do edital. ABERTURA: 23/11/2012, às 13:00 horas. LOCAL: Rua Paschoal Apó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 341 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8121497-26.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Oliva E Cia Ltda - Epp Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Impetrado: Estado Da Bahia Des

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6021 59/89 OBJETO: Verificado o vinculo de nocividade entre a mudança/alteração no contrato social da empresa e o cumprimento da prestação contratual, para a Contratante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, conforme preconiza o art. 78, inciso XI, da Lei nº. 8.666/93, bem como, inexistência de prejuízos às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei. ASSINATURA: 17/07