5 resultados encontrados para 8000181-48.2022.8.05.0010 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 105 Reu: Instituto De Ensino Superior De Candeias Ltda Reu: Faculdade Regional De Filosofia Ciências E Letras De Candeias-ba-fac Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000178-93.2022.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 25 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000061-10.2019.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ DEPRECANTE: 9ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL II - SANTO AMARO/SP Advogado(s): DEPRECADO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 18 1 - Sem custas, benefícios da AJG deferidos no Juízo de origem.. 2 - Cumpra-se, com a maior brevidade possível, a presente Carta Precatória, servindo a mesma como mandado. 3 - Notifique-se o Juízo Deprecante acerca da prolação do presente ato ordinatório. 4 - Expedientes e diligência necessárias. 5 - Após, devidamente cumprida, devolva-se a presente missiva com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 106 A justiça gratuita requerida será apreciada oportunamente, vez que não há pagamento de taxas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau do Sistema dos Juizados. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6º, VIII, dispõe que a inversão do ônus da prova é um dos direitos básicos do consumidor, sendo a facilitação da defesa de seus direitos