9 resultados encontrados para 8000320-49.2022.8.05.0220 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2274 4. CITE-SE O EMBARGADO para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 679 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. Santa Cruz de Cabrália, 01 de dezembro de 2021. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2526 E ainda, é imperioso destacar a descaracterização da mora em razão da abusividade dos encargos no período da normalidade contratual. Consoante o entendimento do STJ, consolidado em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema n. 28), “O reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da normalidade contratual (juros remuneratório
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2016 SANTA CRUZ CABRÁLIA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000320-49.2022.8.05.0220 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Lider Engenharia E Gestao De Cidades Eireli - Me Advogado: Paula Evaristo Dos Reis Ferraz De Barr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2019 MENTE A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA FIXAR A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS a quantia relativa a 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, em favor de seu filho menor JOÃO DAVI AMORIM SANTOS PIRES, que deverá ser depositado até o dia 05 de cada mês, em conta corrente aberta para este fim em nome da genitora, ora representante legal do infa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2784 proporcionalidade, norteadores da licitação. Sendo assim, a decisão pela inabilitação declarada pelo Pregoeiro do município de Santa Cruz Cabrália, dia 25/01/2022 não deve prevalecer. Menciona que a demora em impetrar o mandado de segurança em questão por parte da impetrante, ocorreu não pela empresa ter alguma dúvida quanto ao seu direito liquido e certo q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2140 Afirma que se conclui que, quando da abertura do envelope de habilitação da referida licitação, às 9h da manhã do dia 11 de janeiro de 2022, a última alteração contratual da empresa licitante ainda não tinha sido finalizada, uma vez que não se encontrava disponível para apresentação, já que o contrato social estava sendo diligenciado pela Junta Comercial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2134 Menciona que a demora em impetrar o mandado de segurança em questão por parte da impetrante, ocorreu não pela empresa ter alguma dúvida quanto ao seu direito liquido e certo que fora ofendido, mas sim pela falta de administração do Município licitador, que não disponibilizou no site da prefeitura ou encaminhou a empresa licitante a íntegra do parecer que indefe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2456 serviços de Elaboração de Projeto Executivo para Plano de Manejo do Parque Municipal Marinho de Coroa Alta, no município de Santa Cruz Cabrália-Bahia, com a mais estrita observância das exigências editalícias. Conforme a ata de sessão pública do processo licitatório, ora anexada, ao dia 25 de janeiro de 2022, a empresa Impetrante participou da sessão públi