10 resultados encontrados para 8000583-21.2021.8.05.0219 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000079-30.2016.8.05.0219 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Angela Oliveira Pereira Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012) Advogado: Fabio Sousa Mascarenhas (OAB:BA4015
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2906 Parte Autora: LEANDRO SOUZA SANTOS Parte Ré: CARLA MARTINS DE ABREU DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98 do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias. Em caso de parecer pela homologação da avença, fazer conclusão para a pasta SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. Havendo requerimento de ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2430 SALVADOR - BAHIA ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO/OFICIO 296/2022 De Ordem da MM Juiza e com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, através do presente, encaminho a Vossa Excelência, para os devidos fins, a Decisão ID 204500016, que nomeou o Bel. ERICK VINÍCIUS MENEZES CAMPOS, OAB-BAHIA 55.045, como Defensor Dativo do réu aci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2907 COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Isaltina Campos, s/nº- Centro- Santa Barbara-BA- CEP 44150-000 e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000583-21.2021.8.05.0219 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: TIAGO DOS SANTOS REIS ASSUNTO: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ID 275635842 -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1804 Nos ids. 66984270/69005735/69005746/69005756/80199803/80199824 foram atendidas as diligências determinadas no id. 61056431. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido: Inicialmente, verifico que o feito encontra-se devidamente instruído e formalizado. Dos autos, nota-se que os bens objeto do espólio encontram-se livres de encargos e débitos, consoante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2429 ciliação, na forma do disposto no art. 22 da Lei 9.099/95, a ser realizada no dia 03 de Dezembro de 2021, às 16:00 horas, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico e orientações para acesso encontram-se disponíveis no andamento processual. Cite-se a parte demandada. Intime-se a parte autora,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2273 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA SENTENÇA 8000120-50.2019.8.05.0219 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Valdeci Trindade Das Merces Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Advogado: Flavia De Carvalho Almeida (OAB:BA27300) Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1805 Terceiro Interessado: Maria Das Graças Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Virginia Macedo Da Silva Terceiro Interessado: Ana Claudia Da Silva Lima Terceiro Interessado: Rodrigo Pinheiro Brito Terceiro Interessado: Jose Eduardo Silva Menezes Terceiro Interessado: Djane De Jesus Araujo Martins Terceiro Interessado: Antonio Jose Juriti Dos Santos Terceiro In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2599 DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 155 e art. 383 do Código de Processo Penal, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas dos art. 217-A, c/c art. 226, II, crime cometido inúmeras vezes, em um intervalo de, no mínimo, vários meses,