CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 165 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049060-80.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Marlene Santana Dos Santos Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Advogado: Roberto De Oliveira A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 724 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025), registrado(a) civilmente como (OAB:BA10492) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de obrigação de pagar e de fazer. Considerando o acórdão de ID 203046217 que transi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 852 Embora no entendimento deste juiz, as vagas surgidas em decorrência das aposentadorias, exonerações, óbitos ocorridos durante a validade do concurso, não obriguem a Administração a convocar um número acima daquele já estabelecido, servindo apenas como obstáculo para convocação novo concurso, o que resultaria, aí sim, em preterição arbitrária, passo a ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 734 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifesta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 621 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, S/N Lgº do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8083668-11.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA BRITO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o at

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 706 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 622 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 705 (TJRJ - 0018430-31.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO. Relator: Des(a). ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/09/2021 - Data de Publicação: 03/09/2021) Fica claro, pelo bojo probatório, que houve o referido pedido administrativo, protocolado em 21/1/2021 conforme ID 183457241, e até o presente momento as autoridades coatoras ainda n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 733 Nesse sentido, basta apenas que a parte autora, indique se a sua colocação se encontra dentro do número estipulado pelo Acórdão “paradigma”, estamos diante de uma visão, ao ver deste Juízo, equivocada do processo sincrético da fase de cumprimento de sentença e, se o caso fosse, tal cumprimento estaria vinculado ao órgão que proferiu a Decisão, conforme

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 849 “Portanto, face a ausência dos requisitos motivadores para a concessão da antecipação da tutela, já que a aparência do bom direito aliada à irreversibilidade do dano configura condições reiteradamente reclamadas pela jurisprudência, constituindo pressupostos indispensáveis para a concessão de medida liminar, impondo-se, pois, a reunião concomitante d