TJBA 12/04/2022 - Pág. 706 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Cad 2/ Página 706
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES
Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO
(OAB:PE28702)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o interesse em produzir provas, e sobre a incidência do Tema 683 do STF, em
razão do disposto no art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para sentença.
P.R.I.C
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de março de 2022.
Glauco Dainese de Campos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8124377-54.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lorena Borges Batista
Advogado: Sandro Borges Batista (OAB:BA46957)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8124377-54.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: LORENA BORGES BATISTA
Advogado(s): SANDRO BORGES BATISTA (OAB:BA46957)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o interesse em produzir provas, e sobre a incidência do Tema 683 do STF, em
razão do disposto no art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para sentença.
P.R.I.C
SALVADOR, e REGIÃO METROPOLITANA, 28 de março de 2022
Glauco Dainese de Campos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8101715-96.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível