Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAIS VITIMA : RAQUEL ANGELICA LEMES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DI

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EIRO DE 2018 AS 09:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NO QUA L SERA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE BENEFICIO LEGAL C ONFORME O QUE ESTA DISPOSTO NA LIQUIDACAO DA PENA E DEMAIS DOCUME NTOS JUNTADOS AOS AUTOS. INTIME-SE. OFICIE-SE. GOIANIA, 15 DE JAN EIRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 396663-25.2013.8.09.0011 AUTO

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 /84. ACRESCENTE-SE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE DECO RRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPR IMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA APURACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 COLETIVIDADE ACUSADO : JOSEMAR RODRIGUES SANTOS DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA COR

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RA PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGA OS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- PORTAR DOCUMENTO DE IDENT IDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LI VRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 : : : : : 168956-20.2017.8.09.0175 7571 EXECUCAO PENAL GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA GEUZA SOUZA OLIVEIRA JOAO SALOMAO DIAS CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O APENADO JA FORA SUBMETIDO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DECORRENT E DO FATO NOVO PRATICADO EM 07.08.2018 (FLS. 37 E VE

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 359706-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARTINS NEVES VITIMA : DIOGO MAGALHAES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303597068 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. ENVI

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 LIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21: 00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NA O MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI ZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COM PARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBAR GADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA