Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1095 2) as PARTES: 2.1) informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as; 2.2) informarem EXPRESSAMENTE se têm interesse na realização de audiência de conciliação, indicando o endereço de E-MAIL válido para recebimento de link de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 877 Processo 1011218-39.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.D.M. - - M.O.M. - 1.A ação seguirá o rito comum, que garante a ampla defesa, não havendo prejuízo para as partes. 2.O autor requer a guarda da filha menor, a fixação de visitas da mãe, e a condenação da ré a pagar alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 961 parte autora/inventariante; certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br); certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários (INSS: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1110 estabelecimento da parte devedora quantos bastem para o pagamento do débito, por mandado ou carta precatória. 3.2. A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela parte credora pelo sistema da ARISP, mediante pesquisa no site www.registradores. org.br, ressalvada a hipótese de ser beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 946 RELAÇÃO Nº 0062/2022 Processo 0000573-69.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5003392-95.2019.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 888 seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição das penalidades; b) Anote-se no sistema SAJ e na capa do processo, que o advogado não poderá ter à vista dos autos fora de cartório, até o encerramento do processo. Por fim, não tendo atendimento a determinação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2810 AUTOS. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA SE AFERIR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO DA RÉ PROVIDO” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1026264-07.2018.8.26.0002; Relator (a): Marcela Raia de SantAnna; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 928 de saída, que os atos administrativos impugnados são dotados de presunção de legalidade e de legitimidade. É o Poder Público que atua em defesa dos mais amplos direitos. Se não se demonstrar, de plano, ilegalidade ou arbitrariedade, deve vingar a decisão administrativa proferida. Como ensina HELY LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1120 Processo 1009811-95.2022.8.26.0292 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco Cetelem S.A - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/ SP) Processo 1009825-79.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 928 Muniz Souza - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/ exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º,