Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2952 DESIGNER TECNOLOGIA EM WEB LTDA.. Com o trânsito em julgado, observadas as NSCGJ, anote-se a baixa e arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. Não existem constrições realizadas nestes autos. P.I. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 40

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora