Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, TR ANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES E, DEVIDO A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES, A SOLENIDADE PRO CESSUAL PRECISARIA SER REDESIGNADA, DE FORMA QUE, INEVITAVELMENTE , TRANSCORRERIA LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, SEM QUE TENHA SIDO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESCONTADO O PRAZO DE SUSPENSAO DO FEITO POR DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO PROCESSADO. A PENA PREVISTA PARA O DELITO DE APROPRIACAO INDEBITA E DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, AUMENTADA DE 1/3 (UM TERCO), E MULTA. NO CASO EM APREC O, E CERTO QUE O ACUSADO, POR SER PRIMARIO A EPOCA DO FATO, CASO SEJA CONDENADO, MERECERA PENA NO MINIMO LEGAL.

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL ACIMA DE 04 (QUAT RO) ANOS SEM A PROLACAO DE SENTENCA OU QUALQUER OUTRO ATO SUSPENS IVO OU INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA OCASIAO, O MINISTE RIO PUBLICO SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MERITISSIMA JUIZA , FABIO ALVES CAMARGO E DAYVE JONE SOARES PEREIRA FORAM DENUNCIAD OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 180,

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 FORME MIDIA ANEXA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA JURISMAR FERREIRA DO ROSARIO E CARLOS ALBERTO MATA GALDINO. INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE SUAS OITIVAS, O Q UE FOI DEFERIDO. A DEFESA DA ACUSADA ALICE ARROLOU AS MESMAS TEST EMUNHAS INDICADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO FOI POSSIVEL QUALI FICAR E NEM INTERROGAR A ACUSADA ALICE HELE

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NO DIA 27/09/2012 - FLS. 85/86, JA TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS SEM A OCORRENCIA DE NENHUMA OUTRA CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. A PENA PREVIS TA PARA O DELITO DE ESTELIONATO E DE 01 (UM) A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA. NO CASO EM APRECO, E CERTO QUE A ACUSADA, POR SER PRIMARIA A EPOCA DO FATO, CASO SEJA, CONDE

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AS DECLARACOES DA VITIMA MIVERVINO PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME M IDIA ANEXA, NA AUSENCIA DO ACUSADO, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESALIAS. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA MARCOS ANTONIO ARAGAO SILVA E EVERALDO PAULINO DA SILVA, CONSOANTE CD ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUN CIA FABRICIO NERES PEREIRA. INSTADO, O MINI

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ESALIAS. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DILEMIR MARTINS DE SANTANA E VALDIVINO DE SOUSA, CONFOR ME MIDIA ANEXA. AUSENTE A VITIMA ANTONINO LIRA MOURAO, E A TESTEM UNHA VALDIVINO DE SOUSA PRIMO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A DISPENSA DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORD ANCIA DA DEFESA TECNICA. EM SEGUIDA, FOI INQ

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 STERIO PUBLICO SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MERITISSIMA JU IZA, TIAGO RAMOS BORGES FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES D OS ARTIGOS 168, CAPUT, E 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 31/10/2011 (FLS . 81/82), SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO TEMPORA L SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS SEM A OCORREN

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ESIDE NO LOCAL). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENS A DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DA DEFES A TECNICA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA QUE ESTE MANIFESTE INTERESSE (PROCESSUAL) NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA DENU NCIA, TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL DE MAIS D