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Processos encontrados
4 - Ano XCIII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2016 II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; Governo do Estado III - produtos beneficiados: desempenadeira plástica - NBM/SH 3926.90.90 e espátula plástica - NBM/SH 3926.90.90; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; DECRETO Nº
Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi
Recife, 11 de fevereiro de 2020 002326/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Rb Agrícola Ltda (COAGRO), 22.716.220/0002-30, 00084/2018, 00085/2018, 002602/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madereira Pica-Pau e Material de Construção, 08.945.407/0001-01, 02639/2017, 02640/2017, 002647/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autor
Recife, 27 de outubro de 2015 - Graças - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’58,00” Sul e 34°54’00,90” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 13/07/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 124-P/15 de 13/07/2015, Condomínio Privê Dois Irmãos, CNPJ, 35.326.545/0001-77, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Jornalista Aristófanes Trindade, nº 97 - Campo Grande - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’31,90” Sul