Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7006633-38.2014.8.26.0576 7006634-23.2014.8.26.0576 Apelação 0000021-78.2012.8.26.0511 0001054-61.2014.8.26.0470 0002654-85.2013.8.26.0589 0015107-20.2014.8.26.0576 0035446-26.2014.8.26.0050 0000195-46.2010.8.26.0030 0001570-68.2011.8.26.0185 0003551-63.2014.8.26.0368 0020899-78.2014.8.26.0050 0056588-23.2013.8.26.0050 São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1511 Liberdade Nº 3000352-11.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Antonio Carlos Chavans - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1246 7012440-93.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Agravante: Flavio Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 14) 7012894-45.2015.8.26.0071 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 381 Estado de São Paulo; 0009524-03.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009524-03.2016.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1540 3009740-79.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: José Alexandre dos Santos Coelho e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 408 0010618-69.2013.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001061869.2013.8.26.0609; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Francijares Bezerra Maia; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084670-64.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1211 484 - 0016855-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. A. do N. e outro - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 485 - 0021190-86.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2832 Nº 3000062-39.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Paulo Meirelles Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alexey Marcos Moreira dos Santos Lescura (OAB: 322294/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 30002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1547 da sentença condenatória por mais de um órgão jurisdicional. Nesse diapasão, cumpre transcrever trecho do voto do Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, ainda pendente de publicação, proferido na oportunidade do julgamento da medida cautelar na ADC 43: “35. Com efeito, destaquei que a impossibilidade de execução da pena após o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2775 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERNAL CAVALHEIRO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0001277-43.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN SANTOS NASC