TJSP 08/04/2016 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1211
484 - 0016855-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. A. do N. e outro - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público) (Fls: 143)
485 - 0021190-86.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Poças Leitão - Apelante: Jose Paulo Ramos Lucena e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 04 - apenso) - Advogado: Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) (Fls:
04 - apenso)
486 - 0032665-36.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: J. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP)
(Fls: 611) - Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) (Fls: 831)
487 - 0043737-15.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ana Giovanna Panchano Echevarria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
488 - 0055776-78.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Paulo Celso Sagrado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila
Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
489 - 0061918-98.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Sonia Aparecida de Moraes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
490 - 0064501-47.1999.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Regina Tome Teixeira da Silva - Apelado:
José Carlos de Oliveira - Apelado: Dorival Penha Rodrigues - Apelado: Paulo Celso Costa Torino - Apelado: Waldemar Gaspar
Júnior - Apelado: Laércio de Carvalho Filho - Apelado: Hamílton Alves França - Apelado: Ricardo Lopes de Castello Branco
e outros - Apelado: Paulo Troise Voci - Apelado: Francisco Antonio Fraga - Advogada: Rita de Cassia Thome (OAB: 204140/
SP) - Advogado: Cristovão Gomes Marques da Silva (OAB: 305983/SP) - Advogado: Wagner Amosso Faria (OAB: 107917/SP)
- Advogado: Fabio de Godoi Cintra (OAB: 127394/SP) - Advogado: Jose Edison Torino (OAB: 59859/SP) - Advogado: Sandro
Rogerio Somessari (OAB: 138522/SP) - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 3564)
- Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) (Fls: 2928) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/
SP) (Fls: 2928) - Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) (Fls: 1963) - Advogada: Natália Sequeira Voci (OAB:
316269/SP) - Advogado: Deonizio Marcial Fernandes (OAB: 22538/SP) (Fls: 1765) - Advogado: Gerson Mozelli Cavalcante
(OAB: 97205/SP) (Fls: 1765)
491 - 9000003-42.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Felipe Siqueira Fernandez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Alves
de Sousa Junior (OAB: 94347/SP) (Fls: 16 ap)
492 - 0093828-46.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Gabriel Mascarenhas Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus
Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
493 - 0105222-84.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: William Macena Matos - Apelante: Lucas Peres da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP) - Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388/SP)
494 - 3005063-75.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Mauricio da Silva Barbosa - Apelante: Antonio Soares Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Marcos Alexandre Bocchini (OAB: 163641/SP) (Fls: 384) - Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB:
130023/SP) (Fls: 97)
495 - 3018931-06.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Jordan de Franca Gama dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
496 - 9000001-71.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias de Souza - Advogado: Renato dos Santos
Gomez (OAB: 225072/SP) (Fls: 129)
497 - 9000002-34.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Fabrício Domingues da Rocha - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) - Advogada: Mirelle Lemes de Lima
(OAB: 364260/SP) - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º