TJSP 08/06/2017 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1511
Liberdade
Nº 3000352-11.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Antonio Carlos Chavans - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Figueiredo Silva Pereira Rosa (OAB: 241184/SP) - Glayson Guimarães dos Santos
(OAB: 238651/SP) - Liberdade
Nº 3000352-11.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Antonio Carlos Chavans - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Figueiredo Silva Pereira Rosa (OAB: 241184/SP) - Glayson Guimarães dos
Santos (OAB: 238651/SP) - Liberdade
Nº 3004272-66.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Eliseu Bragança - Apelante: Luiz Antonio
Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB:
146938/SP) - Paulo Sergio Rodrigues (OAB: 281545/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000002-34.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Fabrício Domingues da Rocha - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira Junior - Ante o exposto, RESTA
PREJUDICADO o recurso extraordinário no que atine à dosimetria da pena, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, 2ª
figura, do Código de Processo Civil, e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Ricardo de Lima (OAB:
285379/SP) - Mirelle Lemes de Lima (OAB: 364260/SP) - Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) - Octávio Ginez de
Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 9000002-34.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Fabrício Domingues da Rocha - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira Junior - Ante o exposto, julgase PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao Tema nº 712/STF e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) - Mirelle Lemes de Lima (OAB: 364260/SP) - Mauricio Ricardo de Almeida
(OAB: 381673/SP) - Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 9000012-19.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jefferson Alex Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP) - Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP) Liberdade
Nº 9000042-05.2008.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Cláudio Henrique Fermino Lopes
- Apte/Apdo: Francisco Xavier Alves - Apte/Apdo: Cleder Gonzaga Ilário - Apte/Apdo: Rogério Navalon Sanches - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivete Ferreira da Mota Franchin (OAB: 89832/SP) (Defensor Dativo) - Murilo Roberto Lucas
Faria (OAB: 277512/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Vanessa Pacheco Ferreira (OAB: 333691/
SP) - - Liberdade
Nº 9000042-05.2008.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Cláudio Henrique Fermino Lopes
- Apte/Apdo: Francisco Xavier Alves - Apte/Apdo: Cleder Gonzaga Ilário - Apte/Apdo: Rogério Navalon Sanches - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivete Ferreira da Mota Franchin (OAB: 89832/SP) (Defensor Dativo) - Murilo Roberto
Lucas Faria (OAB: 277512/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Vanessa Pacheco Ferreira (OAB:
333691/SP) - - Liberdade
Nº 9000042-05.2008.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Cláudio Henrique Fermino Lopes
- Apte/Apdo: Francisco Xavier Alves - Apte/Apdo: Cleder Gonzaga Ilário - Apte/Apdo: Rogério Navalon Sanches - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivete Ferreira da Mota Franchin (OAB: 89832/SP) (Defensor Dativo) - Murilo Roberto Lucas
Faria (OAB: 277512/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Vanessa Pacheco Ferreira (OAB: 333691/
SP) - - Liberdade
Nº 9000181-52.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravante: Edson Rodrigues da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB:
252422/SP) - Liberdade
DESPACHO
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