Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 0000024-31.1987.8.26.0116 Ao Des. Martins Pinto Agravo de Execução Penal 0110836-26.2012.8.26.0000 0118099-12.2012.8.26.0000 0118555-59.2012.8.26.0000 0112103-33.2012.8.26.0000 0118114-78.2012.8.26.0000 0119254-50.2012.8.26.0000 Apelação 0000209-78.1995.8.26.0572 0000495-20.2010.8.26.0414 0001803-78.2011.8.26.0698 0011850-09.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1517 112 - 0069114-90.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Marcelo Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 113 - 0092228-87.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 219 Apelante: Jadson Gomes do Nascimento; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0063576-67.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0635764/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 3003 PROVIMENTO ao recurso para conceder ao agravante a comutação de penas na fração de um quinto. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005796-97.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Elias de Jesus Dias Agravado: Ministério Público do Est